ATA DA 104ª REUNIÃO DO COLEGIADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS: ESTUDOS LITERÁRIOS DA UFMG REALIZADA NO DIA 04/05/2006.
No dia 4 (quatro) de maio de dois mil e seis, às 14:00 horas, na sala 4029 da FALE/UFMG, foi realizada a centésima quarta reunião do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários da UFMG presidida pela Profa. Ana Maria Clark Peres, Coordenadora do Programa. Estiveram presentes os professores Márcia Maria Valle Arbex, Thaïs Flores Nogueira Diniz, Mônica Valéria Costa Vitorino, Sérgio Alves Peixoto, Ram Avraham Mandil e Marli de Oliveira Fantini Scarpelli. Justificou sua ausência o representante discente Adélcio de Sousa Cruz. EXPEDIENTE: Foi aprovada a ata da 103ª reunião, realizada às 14:00 horas do dia 29/03/2006. COMUNICAÇÕES: 1. Funcionários para o PÓS-LIT: A secretaria do PÓS-LIT conta atualmente com apenas 2 funcionárias e 2 estagiárias o que, de acordo com a avaliação da Coordenação do Programa, não é suficiente para o volume de serviço rotineiro e principalmente neste momento de elaboração do relatório anual Coleta Capes. A Coordenadora comunicou que ela e a Subcoordenadora, Profa. Márcia Maria Valle Arbex, estão se empenhando para conseguir mais funcionários e/ou estagiários para a secretaria do PÓS-LIT, tendo já conversado a esse respeito com a Profa. Eliana Amarante de Mendonça Mendes, Diretora da Faculdade de Letras, e com o Prof. Antônio Martinez de Resende, Coordenador da Câmara de Recursos Humanos da FALE. 2. Linhas de Pesquisa X Coleta Capes: A Coordenadora informou sobre o impasse criado pelo novo formato do relatório Coleta Capes no que concerne ao cadastramento das linhas de pesquisa do PÓS-LIT. De acordo com esse novo formato, cada linha de pesquisa deve estar vinculada a apenas uma área de concentração, o que não representa a estrutura do PÓS-LIT. A Profa. Ana Maria relatou as tentativas sem sucesso da secretaria em fazer os técnicos da Capes, responsáveis pela confecção do programa, entenderem a estrutura flexível do PÓS-LIT, a qual tem sido, inclusive, elogiada pela comissão de avaliação. O resultado do acompanhamento anual, anteriormente denominado avaliação continuada, referente ao ano de 2004 e disponibilizado recentemente no site da Capes, deixa mais claro ainda que essa estrutura flexível é um dos pontos positivos do PÓS-LIT. No referido documento, a comissão de avaliação aponta o seguinte: “As linhas de pesquisa parece não estarem subordinadas especificamente a nenhuma área de concentração, o que permite uma flexibilidade interessante entre elas, estimulando a interdisciplinaridade dentro do Programa, além de um estreitamento maior entre mestrado e doutorado. As áreas, no que lhes toca, inserem-se bem na proposta geral do Programa. [...] As linhas de pesquisa são bem descritas e apresentam resultados expressivos, que dão testemunho tanto de sua adequação quanto de sua abrangência. [...] O Programa optou por uma hierarquia nada rígida entre áreas de concentração e linhas de pesquisa, o que lhe dá possibilidade de apresentar flexibilidade e dinamismo, ou seja, não há linhas de pesquisa específicas de cada área de concentração.” Os professores Jaime Arturo Ramírez e Elizabeth Ribeiro da Silva, Pró-reitor e Pró-reitora adjunta da PRPG, em reunião com a Coordenadora do PÓS-LIT no início de abril, considerando que dificilmente a Capes providenciará mudanças em seu formulário no ano em curso, sugeriram um recurso “técnico-burocrático” para tentar resolver o impasse criado, o qual possibilitaria o cadastramento das linhas de pesquisa do PÓS-LIT no novo Coleta Capes, recurso esse que deve ser muito bem explicado no documento “Proposta do Programa” e que consiste em associar cada área de concentração a uma linha de pesquisa, no campo relativo às linhas de pesquisa. De acordo com essa sugestão, o cadastramento das linhas de pesquisa será feito da seguinte forma: 1. Literatura Brasileira: Poéticas da modernidade; 2. Literatura Brasileira: Literatura, história e memória cultural; 3. Literatura Brasileira: Literatura e expressão da alteridade;4. Literatura Brasileira: Literatura e outros sistemas semióticos; 5. Literatura Brasileira: Literatura e psicanálise; 6. Teoria da Literatura: Poéticas da modernidade; 7. Teoria da Literatura: Literatura, história e memória cultural; 8. Teoria da Literatura: Literatura e expressão da alteridade; 9. Teoria da Literatura: Literatura e outros sistemas semióticos; 10. Teoria da Literatura: Literatura e psicanálise; 11. Literaturas de Expressão Inglesa: Poéticas da modernidade; 12. Literaturas de Expressão Inglesa: Literatura, história e memória cultural; 13. Literaturas de Expressão Inglesa: Literatura e expressão da alteridade; 14. Literaturas de Expressão Inglesa: Literatura e outros sistemas semióticos; 15. Estudos Clássicos: Literatura, história e memória cultural; 16. Literatura Comparada: Poéticas da modernidade; 17. Literatura Comparada: Literatura, história e memória cultural; 18. Literatura Comparada: Literatura e expressão da alteridade; 19. Literatura Comparada: Literatura e outros sistemas semióticos; 20. Literatura Comparada: Literatura e psicanálise. REFERENDAMENTOS: 1. Bolsa sanduíche PDEE: a) Foram referendadas as indicações da Profa. Melânia Silva de Aguiar – PUC-MG, como consultor externo e da Profa. Márcia Maria Valle Arbex, como representante docente para compor, juntamente com a Coordenadora, Profa. Ana Maria Clark Peres e com o representante discente, Adélcio de Souza Cruz, a comissão de gerência CAPES, encarregada de julgar o pedido de bolsa sanduíche PDEE, formulado pelo doutorando Angelo Mazzuchelli Garcia. b) Foi referendada a homologação do parecer da comissão julgadora acima referida que aprovou o pedido do doutorando Angelo Mazzuchelli Garcia, para cursar estágio no exterior com bolsa sanduíche PDEE-CAPES, junto à Universidade Nova de Lisboa, sob a orientação do Prof. Artur Anselmo, no período de setembro a dezembro de 2006. 2. Pós-doutorado: a)Foi referendada a aprovação da prorrogação de prazo por mais um ano da data de realização da pesquisa de pós-doutorado da Profa. Maria Ivonete Santos Silva – Universidade Federal de Uberlândia, a ser desenvolvida na UFMG, sob a supervisão da Profa. Maria Ester Maciel de Oliveira Borges, inicialmente durante o ano de 2005. b) Foi referendada a aprovação da solicitação da Profa. Eliana Lourenço de Lima Reis, de acolhimento do projeto de pós-doutorado intitulado A obra machadiana na cena contemporânea: um estudo comparativo, da Profa. Eliane Fernanda Cunha Ferreira, a ser desenvolvido sob sua supervisão, no período de julho de 2006 a maio de 2007. 3. Mudança de orientação: Foi referendada a aprovação da mudança de orientação da doutoranda Maria Antônia Ramos Coutinho, da Profa. Ana Maria Clark Peres para a Profa. Eneida Maria de Souza. Ambas as professoras manifestaram estar de acordo. 4. Projetos de tese e dissertação: a) Foi referendada a aprovação da indicação da Profa. Thaïs Flores Nogueira Diniz como parecerista para o projeto definitivo de dissertação de Angelina Maria Ferreira de Castro. b) Foi referendada a aprovação da indicação da Profa. Maria Ester Maciel de Oliveira Borges como parecerista para o projeto definitivo de dissertação de Ronnie Francisco Pereira Cardoso. 5. Bancas examinadoras: a) Foi referendada a aprovação da indicação da banca examinadora de defesa de dissertação do mestrando Antônio Augusto Horta Liza, composta pelos professores Graciela Inés Ravetti de Gómez (orientadora) – FALE/UFMG, Sara del Carmen Rojo de la Rosa – FALE/UFMG e Hippolyte Brice Sogbossi – UFSE, como titulares e Marcos Antônio Alexandre – FALE/UFMG, como suplente. Data da defesa: 17/05/2006. b) Foi referendada a aprovação da indicação da banca examinadora de defesa de dissertação do mestrando Jair Rodrigues de Aguiar Júnior, composta pelos professores Ruth Silviano Brandão (orientadora) – FALE/UFMG, Márcia Marques de Morais – PUC/MG e Ram Avraham Mandil – FALE/UFMG, como titulares e Ana Maria Clark Peres – FALE/UFMG, como suplente. Data da defesa: 22/05/2006. c) Foi referendada a aprovação da indicação da banca examinadora de defesa de dissertação da mestranda Cláudia Passos Caldeira, composta pelos professores Haydée Ribeiro Coelho (orientadora) – FALE/UFMG, Eduardo de Assis Duarte – aposentado pela FALE/UMG e Dilma Castelo Branco Diniz – FALE/UFMG, como titulares, e Eliana Lourenço de Lima Reis – FALE/UFMG e Luiz Cláudio Vieira de Oliveira – aposentado pela FALE/UFMG, como suplentes. Data da defesa: 25/05/2006. d) Foi referendada a aprovação da indicação da banca examinadora de defesa de dissertação da mestranda Alexsandra dos Santos Sousa, composta pelos professores Maurício Salles de Vasconcelos (orientador) – FALE/UFMG, César Geraldo Guimarães – FAFICH/UFMG e Sabrina Sedlmayer Pinto – FALE/UFMG, como titulares e Leda Maria Martins – FALE/UFMG, como suplente. Data da defesa: 26/05/2006. e) Foi referendada a aprovação da indicação da banca examinadora de exame de qualificação da doutoranda Alcilene Cavalcante de Oliveira, composta pelos professores Constância Lima Duarte (orientadora) – FALE/UFMG, Zahidé Lupinacci Muzart – UFSC e Sérgio Alves Peixoto – FALE/UFMG, como titulares e Lyslei de Souza Nascimento – FALE/UFMG, como suplente. Data do exame: 28/04/2006. f) Foi referendada a aprovação da indicação da banca examinadora de exame de qualificação da doutoranda Eliana da Conceição Tolentino, composta pelos professores Paulo Fernando da Motta de Oliveira (orientador) – USP, Maria Luiza Scher Pereira – UFJF e Haydée Ribeiro Coelho – FALE/UFMG, como titulares e Helder Garmes – USP, como suplente. Data do exame: 28/04/2006. g) Foi referendada a aprovação da indicação da banca examinadora de exame de qualificação da doutoranda Márcia Michelin Laboissiére, composta pelos professores Silvana Maria Pessôa de Oliveira (orientadora) – FALE/UFMG, Maria Cecília Bruzzi Boechat – FALE/UFMG e Maria Zilda Ferreira Cury – FALE/UFMG, como titulares e Mônica Valéria Costa Vitorino – FALE/UFMG, como suplente. Data do exame: 19/05/2006. h) Foi referendada a aprovação da indicação da banca examinadora de exame de qualificação da doutoranda Solange Estellita Lins Rebuzzi, composta pelos professores Sérgio Alves Peixoto (orientador) – FALE/UFMG, Ram Avraham Mandil – FALE/UFMG e Melânia Silva de Aguiar – PUC/MG, como titulares e Rogério Barbosa da Silva – CEFET/UFMG, como suplente. Data do exame: 19/05/2006. i) Foi referendada a aprovação da indicação da banca examinadora de exame de qualificação do doutorando Flávio Terrigno Barbeitas, composta pelos professores Maria Antonieta Pereira (orientadora) – FALE/UFMG, Antônio Jardim – Música/UFRJ e Leda Maria Martins – FALE/UFMG, como titulares e Rosângela de Tugny Pereira – Música/UFMG, como suplente. Data do exame: 25/05/2006. j) Foi referendada a aprovação da indicação da banca examinadora de exame de qualificação do doutorando Yurgel Pantoja Caldas, composta pelos professores Maria Antonieta Pereira (orientadora) – FALE/UFMG, Gunter Karl Pressler – UFPA e Tereza Virgínia Ribeiro Barbosa – FALE/UFMG, como titulares e Maria Inês de Almeida – FALE/UFMG, como suplente. Data do exame: 08/06/2006. k) Foi referendada a aprovação da indicação da banca examinadora de defesa de tese da doutoranda Leni Nobre de Oliveira, composta pelos professores Maria Antonieta Pereira (orientadora) – FALE/UFMG, Luiz Roberto Velloso Cairo – UNESP/ASSIS, Elzira Divina Perpétua – PUC/MG, Thaïs Flores Nogueira Diniz – FALE/UFMG, Marcos Antônio Alexandre – FALE/UFMG e Marcelo Chiaretto – COLTEC/UFMG, como titulares e Elisa Maria Amorim Vieira – FALE/UFMG, Inês Teixeira – FAE/UFMG e Márcio Serelle – PUC/MG, como suplentes. Data da defesa: 11/05/2006. l) Foi referendada a aprovação da indicação da banca examinadora de defesa de tese do doutorando Artur Emílio Alarcon Vaz, composta pelos professores Maria Zilda Ferreira Cury (orientadora) – FALE/UFMG, Luiz Roberto Velloso Cairo – UNESP/ASSIS, Paulo Fernando da Mota de Oliveira – USP, Constância Lima Duarte – FALE/UFMG e José dos Santos – FALE/UFMG, como titulares e Dilma Castelo Branco Diniz – FALE/UFMG e Maria Ângela de Araújo Resende – UFSJ, como suplentes. Data da defesa: 12/05/2006. ORDEM DO DIA: 1. Projetos de tese e dissertação: a) Foi homologado o parecer do Prof. Marcus Vinicius de Freitas, que aprova na íntegra o projeto definitivo de dissertação de Elza Maria Gonçalves da Silveira. b) Foi homologado o parecer da Profa. Thaïs Flores Nogueira Diniz, que solicita reformulação parcial do projeto definitivo de dissertação de Angelina Maria Ferreira de Castro. 2. Exame de qualificação: a) Foi homologado o parecer da banca examinadora de exame de qualificação ao doutorado de Fabíola Simão Padilha Trefzger, composta pelos professores Ruth Silviano Brandão (orientadora) – FALE/UFMG, Georg Otte – FALE/UFMG e Wander Melo Miranda – FALE/UFMG, favorável a sua habilitação. b) Foi homologado o parecer da banca examinadora de exame de qualificação ao doutorado de Denise Araújo Pedron, composta pelos professores Graciela Inés Ravetti de Gómez (orientadora) – FALE/UFMG, Fernando Antônio Mencarelli – EBA/UFMG e Lyslei de Souza Nascimento – FALE/UFMG, favorável a sua habilitação. c) Foi homologado o parecer da banca examinadora de exame de qualificação ao doutorado de Alexandre Sobreira Martins, composta pelos professores Sara Del Carmen Rojo de la Rosa (orientadora) – FALE/UFMG, Georg Otte – FALE/UFMG e Teodoro Rennó Assunção – FALE/UFMG, favorável a sua habilitação. d) Foi homologado o parecer da banca examinadora de exame de qualificação ao doutorado de Helânia Cunha de Sousa Cardoso, composta pelos professores Maria Ester Maciel de Oliveira Borges (orientadora) – FALE/UFMG, Melânia Silva de Aguiar – PUC/MG e Graciela Inés Ravetti de Gómez – FALE/UFMG, favorável a sua habilitação. e) Foi homologado o parecer da banca examinadora de exame de qualificação ao doutorado de Emílio Carlos Roscoe Maciel, composta pelos professores Myriam Corrêa de Araújo Ávila (orientadora) – FALE/UFMG, Virgínia de Araújo Figueiredo – FAFICH/UFMG e Luiz Fernando Ferreira Sá – FALE/UFMG, favorável a sua habilitação. f) Foi homologado o parecer da banca examinadora de exame de qualificação ao doutorado de Alcilene Cavalcante de Oliveira, composta pelos professores Constância Lima Duarte (orientadora) – FALE/UFMG, Zahidé Lupinacci Muzart – UFSC e Sérgio Alves Peixoto – FALE/UFMG, favorável a sua habilitação. g) Foi homologado o parecer da banca examinadora de exame de qualificação ao doutorado de Eliana da Conceição Tolentino, composta pelos professores Paulo Fernando da Motta de Oliveira (orientador) – FALE/UFMG, Maria Luiza Scher Pereira – UFJF e Haydée Ribeiro Coelho – FALE/UFMG, favorável a sua habilitação. h) Foi homologado o parecer da banca examinadora de exame de qualificação ao doutorado de Valéria Maria Pena Ferreira, composta pelos professores José Américo de Miranda Barros (orientador) – FALE/UFMG, João Adolfo Hansen – USP e Letícia Malard – FALE/UFMG, favorável a sua habilitação. 3. Revalidações de créditos: a) Foi aprovada a solicitação do doutorando Charles Antônio de Paula Bicalho, de revalidação e aproveitamento de 4 créditos referentes à disciplina “Seminário de Literatura Brasileira: traduções poéticas”, cursada em regime de isolada, no 2º semestre letivo de 2005, no Pós-Lit. b) Foi aprovada a solicitação da doutoranda Ludmilla Zago Andrade, de revalidação e aproveitamento de 4 créditos referentes à disciplina “Literatura comparada e interdisciplinaridade”, cursada em regime de isolada, no 2º semestre letivo de 2004, no Pós-Lit. c) Foi aprovada a solicitação da mestranda Maria Elvira Malaquias de Carvalho, de revalidação e aproveitamento de 8 créditos referentes às disciplinas “Seminário de literatura brasileira: Lima Barreto e a crítica do século XX” e “Seminário de Teoria da Literatura e outras disciplinas: antologias poéticas do século XX – cânone e mercado”, cursadas em regime de isolada, no 1° e no 2º semestres letivos de 2005, respectivamente, no Pós-Lit. d) Foi apresentada a solicitação da mestranda Janaína Maria Ferreira Soares, de revalidação e aproveitamento dos créditos cumpridos no Mestrado não concluído em Teoria da Literatura do Pós-Lit. O Colegiado aprovou a revalidação das disciplinas optativas, incluindo o estudo especial e esclareceu que a referida aluna terá que cursar a disciplina obrigatória, considerando a Instrução Normativa de 01/03/2005, que estabelece que os alunos que solicitarem revalidação de créditos cumpridos em cursos não concluídos do Pós-Lit, terão que cursar a disciplina obrigatória atual, se ela não tiver sido cursada ou se tiver sido cursada a mais de 3 anos para o Mestrado e 5 anos para o Doutorado. 4. Trancamento de matrícula: a) Foi aprovada a solicitação da doutoranda Isabel Florêncio Braga, de trancamento total de matrícula com justificativa, do primeiro semestre letivo de 2006. b) Foi aprovada a solicitação da mestranda Tânia Dias Jordão, de trancamento total de matrícula com justificativa, do primeiro semestre letivo de 2006. c) Foi indeferida a solicitação do mestrando Rafael Soares de Oliveira, de trancamento parcial de matrícula com justificativa, na disciplina “Seminário de crítica literária comparada: a experiência literária”, que está cursando no primeiro semestre letivo de 2006. Ele está matriculado em 3 disciplinas, num total de 9 créditos, e, se aprovado esse trancamento, ficaria cumprindo apenas 5 créditos. O indeferimento do pedido cumpre o que determina o Regulamento do Programa, que, em seu artigo 33, estabelece que, “em cada semestre letivo, o estudante deverá cursar pelo menos um número de disciplinas equivalente a 8 (oito) créditos, salvo quando os candidatos tenham obrigação curricular inferior a 8 (oito) créditos e casos especiais, a critério do Colegiado”. d) Foi indeferida a solicitação do mestrando Gustavo Silveira Ribeiro, de trancamento parcial de matrícula com justificativa, na disciplina “Seminário de crítica literária comparada: a experiência literária”, que está cursando no primeiro semestre letivo de 2006. Ele está matriculado em 4 disciplinas, num total de 10 créditos e, se aprovado esse trancamento, ficaria cumprindo apenas 6 créditos. O indeferimento do pedido cumpre o que determina o Regulamento do Programa, que, em seu artigo 33, estabelece que, “em cada semestre letivo, o estudante deverá cursar pelo menos um número de disciplinas equivalente a 8 (oito) créditos, salvo quando os candidatos tenham obrigação curricular inferior a 8 (oito) créditos e casos especiais, a critério do Colegiado”. 5. Mudança de orientador: a) Foi aprovada a solicitação da mestranda Maria Madalena Loredo Neta, de mudança de orientação da Profa. Ana Maria Clark Peres para a Profa. Silvana Maria Pessôa de Oliveira. Ambas as professoras manifestaram estar de acordo. b) Foi apresentada uma correspondência da Profa. Ana Lúcia Almeida Gazzola, comunicando que provavelmente terá que solicitar seu desligamento da orientação do doutorando André Pereira de Souza e da mestranda Elaine Amélia Martins. O Colegiado examinou os projetos dos referidos alunos com vistas a possíveis orientadores, mas está ciente de que terá que aguardar a solicitação oficial da Profa. Ana Lúcia, formalizando seu pedido de desligamento da orientação desses alunos. 6. Co-orientação: Foi indeferida a proposta do Prof. Thomas Laborie Burns de indicação da Profa. Renata Wasserman, da Universidade de Wayne State (Detroit – EUA) como co-orientadora da doutoranda Sílvia de Menezes Linardi. O Colegiado esclareceu o seguinte: 1. que a co-orientação se justifica quando envolver também outra área de conhecimento, o que não acontece nesse caso; 2. que o orientador, se estiver afastado para pós-doutorado na época da defesa da aluna, poderá ser representado na defesa por outro professor; 3. que, no caso de afastamento, é preciso assegurar o bom andamento da pesquisa do aluno através de uma das seguintes medidas: a) o orientador se compromete formalmente, através do preenchimento de formulário próprio, a continuar a orientação à distância, com a concordância explícita do orientando; b) o orientador solicita sua substituição por outro docente em caráter temporário (durante sua ausência) ou permanente. 7. Bancas Examinadoras: a) Foi aprovada a solicitação do Prof. José Américo de Miranda Barros, de aprovação dos nomes dos professores César Nardelli Cambraia – POSLIN/UFMG, Melânia Silva de Aguiar – PUC/MG, como titulares e Maria Cecília Bruzzi Boechat – FALE/UFMG, como suplente, para comporem a banca examinadora de defesa da dissertação do mestrando Gilson José dos Santos. Data da defesa: 09/06/2006. b) Foi aprovada a indicação da banca examinadora de defesa de dissertação da mestranda Maria Aparecida de Oliveira Lopes, composta pelos professores Eliana Lourenço de Lima Reis (orientadora) – FALE/UFMG, Stelamaris Coser – UFES e Lúcia Helena de Azevedo Vilela – aposentada pela FALE/UFMG, como titulares e José dos Santos – FALE/UFMG, como suplente. Data da defesa: 23/05/2006. c) Foi aprovada a indicação da banca examinadora de defesa de dissertação da mestranda Ana Carolina Campos de Carvalho, composta pelos professores Eliana Lourenço de Lima Reis (orientadora) – FALE/UFMG, Stelamaris Coser – UFES e Sandra Regina Goulart Almeida – FALE/UFMG, como titulares e José dos Santos – FALE/UFMG, como suplente. Data da defesa: 24/05/2006. d) Foi aprovada a indicação da banca examinadora de defesa de dissertação da mestranda Veridiana Fernandes Nogueira da Gama, composta pelos professores Graciela Inés Ravetti de Gómez (orientadora) – FALE/UFMG, Maria Madalena Magnabosco – Faculdade Santa Rita de Conselheiro Lafaiete e Maria Zilda Ferreira Cury – FALE/UFMG, como titulares e Elisa Maria Amorim Vieira – FALE/UFMG, como suplente. Data da defesa: 02/06/2006. e) Foi aprovada a indicação da banca examinadora de defesa de dissertação do mestrando Pedro Márcio Nascimento Pizelli, composta pelos professores Myriam Corrêa de Araújo Ávila (orientadora) – FALE/UFMG, Imaculada Kangussu – UFOP e Graciela Inés Ravetti de Gómez – FALE/UFMG, como titulares e Márcia Maria Valle Arbex – FALE/UFMG, como suplente. Data da defesa: 08/06/2006. 8. Credenciamento de professores: a) Foi homologado o parecer da comissão composta pelas professoras Márcia Maria Valle Arbex, Lucia Castello Branco e Maria Zilda Ferreira Cury, encarregada de analisar as solicitações de credenciamento e recredenciamento de professores, favorável à inclusão da Profa. Viviane Cunha no corpo docente permanente do PÓS-LIT, área de concentração Estudos Clássicos, linha de pesquisa Literatura, História e Memória Cultural. A representante da área de concentração Estudos Clássicos, Profa. Mônica Valéria Costa Vitorino, informou que os professores da área concordam com a inclusão da Profa. Viviane Cunha. b) O Colegiado indicou o Prof. Günther Herwig Augustin para substituir a Profa. Márcia Maria Valle Arbex na comissão encarregada de analisar os pedidos de credenciamento e recredenciamento de professores, composta também pelas professoras Lucia Castello Branco e Maria Zilda Ferreira Cury. O Colegiado decidiu indicar a Profa. Maria Zilda Ferreira Cury como presidente da referida comissão. 9. Divulgação digital de teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos: Foi apresentada correspondência da Pró-Reitoria de Pós-graduação encaminhando a Portaria n° 013 da CAPES, de 15 de fevereiro de 2006, a saber: “Ministério da Educação – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Portaria nº 013, de 15 de fevereiro de 2006. Institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - Capes, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 20, inciso II, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 4.631, de 21 de março de 2003, e considerando as manifestações do Conselho Técnico-Científico verificadas no ano de 2005, indicando que a produção científica discente é um relevante indicador da qualidade dos programas de mestrado e doutorado, não aferível apenas através da publicação seletiva nos periódicos especializados, resolve: Art. 1º Para fins do acompanhamento e avaliação destinados à renovação periódica do reconhecimento, os programas de mestrado e doutorado deverão instalar e manter, até 31 de dezembro de 2006, arquivos digitais, acessíveis ao público por meio da Internet, para divulgação das dissertações e teses de final de curso. §1º Os programas de pós-graduação exigirão dos pós-graduandos, a entrega de teses e dissertações em formato eletrônico, simultânea à apresentação em papel, para atender ao disposto neste artigo. §2º Os arquivos digitais disponibilizarão obrigatoriamente as teses e dissertações defendidas a partir de março de 2006. §3º A publicidade objeto deste artigo poderá ser assegurada mediante publicação através de sítio digital indicado pela CAPES, quando o programa não dispuser de sítio próprio. Art. 2º Por ocasião do envio dos relatórios para acompanhamento e avaliação o programa deverá apresentar a justificativa para a eventual ausência de depósito de obra, na forma disciplinada por esta Portaria, motivada pela proteção ao sigilo industrial ou ético. Art. 3º No acompanhamento e avaliação dos programas de pós-graduação serão ponderados o volume e a qualidade das teses e dissertações publicadas, além de dados confiáveis sobre a acessibilidade e possibilidade de download. Art. 4º A CAPES divulgará em seu sítio digital a lista dos arquivos utilizados para os fins do disposto nesta Portaria, classificada por Área do Conhecimento. Art. 5º O financiamento de trabalho com verba pública, sob forma de bolsa de estudo ou auxílio de qualquer natureza concedido ao Programa, induz à obrigação do mestre ou doutor apresentá-lo à sociedade que custeou a realização, aplicando-se a ele as disposições desta Portaria. JORGE ALMEIDA GUIMARÃES”. O Colegiado decidiu estabelecer Instrução Normativa exigindo dos alunos a entrega do seu trabalho de conclusão de curso em CD-ROM, juntamente com os exemplares impressos que serão encaminhados à banca examinadora. Posteriormente, dentro do prazo regulamentar de 2 meses, quando incorporarem ao seu trabalho final as observações da banca examinadora e entregarem os 4 exemplares definitivos que são destinados às bibliotecas da UFMG, terão que entregar também o arquivo definitivo em CD-ROM. Dessa forma, o PÓS-LIT garante pelo menos uma primeira versão de todas as teses e dissertações defendidas no programa. 10. Modificação da instrução normativa que não permite a entrega de documentos comprobatórios de conclusão do curso ao aluno antes de ele entregar os exemplares definitivos da tese ou dissertação: O Colegiado decidiu modificar a instrução normativa que não permite a entrega de documentos comprobatórios de conclusão do curso ao aluno antes de ele entregar os exemplares definitivos da tese ou dissertação permitindo que, no dia da defesa, lhe seja entregue uma declaração com validade de dois meses, informando que o aluno foi aprovado na defesa e que necessita apenas entregar os quatro exemplares definitivos, bem como um exemplar em CD-ROM, de seu trabalho final, revisados conforme as solicitações dos membros da banca examinadora, para cumprir todos os requisitos regulamentares indispensáveis à obtenção e atribuição do grau de mestre ou doutor, no prazo máximo de dois meses a contar da data da defesa. O texto da declaração será o seguinte: “Declaro, para os devidos fins, que nome do aluno foi aprovado na defesa da dissertação ou tese intitulada título da dissertação ou tese junto ao Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários da UFMG, área de concentração nome da área de concentração, no dia data da defesa, necessitando apenas entregar os quatro exemplares definitivos, bem como um exemplar em CD-ROM, de seu trabalho final, revisados conforme as solicitações dos membros da banca examinadora, no prazo máximo de até dois meses a contar desta data, e cumprir, assim, todos os requisitos regulamentares indispensáveis à obtenção e atribuição do grau de Mestre ou Doutor em Letras: Estudos Literários. Declaro, ainda, que a validade desta declaração é de dois meses a contar desta data.” 11. Autorização para matrícula fora do prazo: Foi aprovada a solicitação do mestrando João Eustáquio da Costa Santos, de autorização para matrícula fora do prazo no primeiro semestre letivo de 2006. 12. Solicitações de auxílio financeiro para realização de eventos: a) Solicitação da Profa. Marli de Oliveira Fantini Scarpelli: Foi apresentada solicitação da Profa. Marli de Oliveira Fantini Scarpelli, de ampliação de seu pedido já aprovado pelo Colegiado em 13/12/2005, quando foi apresentada uma proposta de realização de uma mesa redonda sobre o cinqüentenário de publicação de Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa, prevista para março de 2006. Essa primeira proposta não aconteceu e a Profa. Marli substituiu-a pelo “Seminário Internacional 50° de Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa”, a realizar-se no Palácio das Artes, no período de 22 a 25 de maio de 2006, tendo encaminhado solicitação de apoio financeiro no valor de R$2.500,00 para compra de passagens e/ou hospedagem para professores convidados para o referido evento. O Colegiado aprovou a concessão de um auxílio financeiro no valor de até R$2.500,00. b) Solicitação do Prof. Teodoro Rennó Assunção: Foi aprovada a solicitação do Prof. Teodoro Rennó Assunção, de apoio financeiro (passagem RJ-BH-RJ e 2 diárias de hospedagem - dias 15 a 17 de maio) para a vinda da Profa. Isabelle Milliat (Université Pierre Mendès de Grenoble) que no dia 16 de maio às 14:00 fará uma conferência sobre "Le montré et le caché dans les dialogues de Platon", sendo que a Pós-Graduação da Filosofia da FAFICH/UFMG arcará com os custos da passagem RJ-BH-RJ e das diárias (nas mesmas datas já indicadas) de Marie-Laurence Desclos (também de Grenoble) que no dia 15 de maio às 14:00 fará uma conferência sobre "Prométhée: un mythe entre rupture et continuité". O conjunto das duas conferências nos dias 15 e 16 de maio (com tradução simultânea e discussão após) constituirá um mini-colóquio com o seguinte título: "De la tragédie à la philosophie: le montré et le caché", organizado pelo NEAM/FALE/UFMG e patrocinado pelo PÓS-LIT da FALE/UFMG e pela Pós-Graduação em Filosofia da FAFICH/UFMG. c) Solicitação da Profa. Vera Lúcia de Carvalho Casa Nova: A Profa. Vera Lúcia de Carvalho Casa Nova, atendendo à solicitação do PÓS-LIT de mais esclarecimentos quanto ao auxílio financeiro solicitado para realização da Jornada do poema concreto/processo/experimental, a se realizar na FALE, no dia 22 de maio de 2006, encaminhou pedido de passagens aéreas (1 passagem RJ-BH-RJ, 3 passagens Vitória-BH-Vitória e 2 passagens Florianópolis-BH-Florianópolis) e terrestres (1 passagem rodoviária Cataguazes-BH-Cataguazes), num valor aproximado de R$4.459,00. O Colegiado aprovou a concessão de um auxílio financeiro no valor de até R$2.500,00. d) Solicitação da Profa. Maria Zilda Ferreira Cury: Foi apresentada solicitação da Profa. Maria Zilda Ferreira Cury, de apoio financeiro (passagens e hospedagem) para a vinda do Prof. Dr. Carlos Alexandre Baumgarten (FURG), para ministrar conferência intitulada “Augusto Meyer: leitor de Machado de Assis”, privilegiadamente para os alunos das disciplinas “Crítica literária brasileira” e “Literatura Brasileira: fundamentos e perspectivas”, a se realizar no dia 17/05/2006. O Colegiado aprovou a concessão de uma passagem aérea e de uma diária de hospedagem. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Coordenadora agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, da qual eu, Letícia Magalhães Munaier Teixeira, Secretária do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários da UFMG, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais membros presentes. Belo Horizonte, 04 de maio de 2006.
