ATA DA 103ª REUNIÃO DO COLEGIADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS: ESTUDOS LITERÁRIOS DA UFMG REALIZADA NO DIA 29/03/2006.
No dia 29 (vinte e nove) de março de dois mil e seis, às 14:00 horas, na sala 4029 da FALE/UFMG, foi realizada a centésima terceira reunião do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários da UFMG presidida pela Profa. Eliana Lourenço de Lima Reis, Coordenadora pro tempore do Programa. Estiveram presentes os professores Thaïs Flores Nogueira Diniz, Graciela Inés Ravetti de Gómez, Teodoro Rennó Assunção, e Sérgio Alves Peixoto e o representante discente Adélcio de Sousa Cruz. Justificou sua ausência o Prof. Georg Otte. EXPEDIENTE: Foi aprovada a ata da 102ª reunião, realizada às 14:00 horas do dia 07/03/2006. COMUNICAÇÕES: 1. Comunicação de desligamento do curso: Foi comunicado o recebimento de correspondência de Júlio César de Oliveira informando que, por motivos de ordem pessoal, não conseguiu concluir o Mestrado em Literatura Brasileira e agradecendo a atenção e os esforços de cooperação por parte de toda a equipe da secretaria e do Colegiado do POSLIT. REFERENDAMENTOS: 1. Doutorado Interinstitucional: Foi referendada a aprovação da indicação da Profa. Haydée Ribeiro Coelho como coordenadora do convênio que poderá ser firmado entre o POSLIT/UFMG e a UFPI para a realização do doutorado interinstitucional, juntamente com o POSLIN. A Profa. Haydée, representando o POSLIT, e o Prof. Luiz Francisco Dias, representando o POSLIN, deverão fazer uma visita de trabalho à UFPI ainda no primeiro semestre de 2006. 2. Prêmios CAPES de Teses: a) Foi referendada a indicação dos professores Eliana Lourenço de Lima Reis, Jacyntho José Lins Brandão e Thaïs Flores Nogueira Diniz para comporem a comissão encarregada de escolher a tese defendida no POSLIT em 2005 que irá concorrer aos prêmios CAPES de Teses. b) Foi referendada a homologação do parecer da comissão que escolheu a tese intitulada Nada no dia se vê da noite esta passagem – amor, escrita e tradução em Marguerite Duras, de autoria de Paulo Fonseca Andrade, defendida no dia 17/06/2005 para concorrer aos prêmios CAPES de Teses. 3. Solicitação de prorrogação de prazo para exame de qualificação: Foi referendada a aprovação da solicitação do Prof. Paulo Fernando da Motta de Oliveira, para a realização do exame de qualificação da doutoranda Eliana da Conceição Tolentino no final do mês de abril de 2006. O referido exame deveria ter se realizado em maio de 2005, quando se completaram 36 meses. Ao verificar que a referida doutoranda ainda não tinha se submetido à qualificação, a Coordenadora encaminhou correspondência indicando o dia 10/04/2006 como data-limite para a realização do exame, medida que estendeu a todos os doutorandos que se encontram na mesma situação. O Colegiado esclarece que a prorrogação do prazo para exame de qualificação não prorroga o prazo para conclusão do curso. 4. Bancas examinadoras: a) Foi referendada a aprovação da indicação da banca examinadora de defesa de tese do doutorando Cid Ottoni Bylaardt, composta pelos professores Silvana Maria Pessôa de Oliveira (orientadora) – FALE/UFMG, Ângela Beatriz de Carvalho Faria – UFRJ, Ida Maria S. Ferreira Alves – UFF, Lucia Castello Branco – FALE/UFMG e Ana Maria Clark Peres – FALE/UFMG, como titulares e Mônica Valéria Costa Vitorino – FALE/UFMG e Rogério Barbosa da Silva – CEFET/UFMG, como suplentes. Data da defesa: 03/04/2006. b) Foi referendada a aprovação da indicação da banca examinadora do exame de qualificação da doutoranda Denise Araújo Pedron, composta pelos professores Graciela Inés Ravetti de Gómez (orientadora) – FALE/UFMG, Fernando Antônio Mencarelli – EBA/UFMG, Lyslei de Souza Nascimento – FALE/UFMG, como titulares e Ram Avraham Mandil – FALE/UFMG, como suplente. Data do exame: 04/04/2006. c) Foi referendada a aprovação da indicação da banca examinadora do exame de qualificação da doutoranda Helânia Cunha de Sousa Cardoso, composta pelos professores Maria Ester Maciel de Oliveira Borges (orientadora) – FALE/UFMG, Melânia Silva de Aguiar – PUC-MG, Graciela Inés Ravetti de Gómez – FALE/UFMG, como titulares e Ruth Silviano Brandão – FALE/UFMG, como suplente. Data do exame: 18/04/2006. d) Foi referendada a aprovação da indicação da banca examinadora do exame de qualificação do doutorando Emílio Carlos Roscoe Maciel, composta pelos professores Myriam Corrêa de Araújo Ávila (orientadora) – FALE/UFMG, Virgínia de Araújo Figueiredo – FAFICH/UFMG, Luiz Fernando Ferreira Sá – FALE/UFMG, como titulares e Georg Otte – FALE/UFMG, como suplente. Data do exame: 20/04/2006. ORDEM DO DIA: 1. Eleição de Coordenador e Subcoordenador do POSLIT: O Colegiado elegeu a Profa. Ana Maria Clark Peres como Coordenadora do POSLIT e a Profa. Márcia Maria Valle Arbex como Subcoordenadora, para um mandato de 2 anos contados a partir de 30/03/2006, ratificando o resultado da consulta feita ao corpo docente nos dias 16 e 17 de março de 2006. 2. Projetos definitivos de dissertação: Foi homologado o parecer do Prof. Teodoro Rennó Assunção que aprova a reformulação parcial do projeto definitivo de dissertação de Vânia Maria Moragas Ferreira. 3. Dispensa de estágio de docência na graduação: Foi aprovada a solicitação da doutoranda Rebecca Pedroso Monteiro, de dispensa de estágio de docência na graduação em virtude de já ter atuado como docente do ensino superior por 2 semestres na Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte, conforme declaração apresentada. 4. Solicitação de prorrogação de prazo para exame de qualificação: Foi aprovada a solicitação da doutoranda Alessandra Leila Borges Gomes, de prorrogação de prazo para exame de qualificação, com entrega dos exemplares em 11/08/2006 e realização do exame em 11/09/2006. O Colegiado esclarece que a prorrogação do prazo para exame de qualificação não prorroga o prazo para a conclusão do curso. 5. Banca examinadora: Foi referendada a aprovação da indicação da banca examinadora do exame de qualificação da doutoranda Valéria Maria Pena Ferreira, composta pelos professores José Américo de Miranda Barros (orientador) – FALE/UFMG, Letícia Malard – aposentada pela FALE/UFMG, João Adolfo Hansen – USP, como titulares e Maria Cecília Bruzzi Boechat – FALE/UFMG, como suplente. Data do exame: 28/04/2006. 6. Trancamento total de matrícula: Foi aprovada a solicitação da mestranda Gislaine Aparecida Michel, de trancamento total de matrícula, com justificativa, referente ao primeiro semestre letivo de 2006. 7. Solicitações de revalidação de créditos: a) Foi aprovada a solicitação do mestrando Hélio Paulino Cardoso, de revalidação e aproveitamento de 12 créditos referentes às disciplinas “Seminário de tópico variável de literaturas em inglês: a literatura norte-americana de imigrantes”, “Seminário de projetos de pesquisa em Literaturas de Expressão Inglesa” e “Seminário de literatura brasileira: a poesia sacra de Eusébio de Matos”, cursadas em regime de isolada, no 2° semestre letivo de 2004, no 1° e no 2° semestres letivos de 2005, respectivamente, no Mestrado do POSLIT. b) Foi aprovada a solicitação do doutorando Juan Pablo Chiappara Cabrera, de revalidação e aproveitamento de 8 créditos referentes às disciplinas “Seminário de teorias da narrativa: espaço e imaginário” “e “Seminário de teoria da literatura e outras disciplinas: melancolia e alteridade – formas da memória cultural na crítica latino-americana contemporânea”, cursadas em regime de eletiva e de isolada, no 1° semestre letivo de 2003 e no 1° semestre letivo de 2005, respectivamente, no Mestrado do POSLIT. c) Foi aprovada a solicitação do mestrando Krishna de Almeida e Silva, de revalidação e aproveitamento de 4 créditos referentes à disciplina “Literatura comparada e interdisciplinaridade”, cursada em regime de eletiva, no 2° semestre letivo de 2005, no Mestrado do POSLIT. d) Foi aprovada a solicitação da mestranda Mayra Helena Alves Olalquiaga, de revalidação e aproveitamento de 4 créditos referentes à disciplina “Seminário de projetos de pesquisa em Literaturas de Expressão Inglesa”, cursada em regime de eletiva, no 1° semestre letivo de 2005, no Mestrado do POSLIT. e) Foi aprovada a solicitação da mestranda Miriam de Paiva Vieira, de revalidação e aproveitamento de 2 créditos referentes à disciplina “Seminário de literatura e outras artes: poéticas do visível”, cursada em regime de isolada, no 2° semestre letivo de 2005, no Mestrado do POSLIT. f) Foi aprovada a solicitação da mestranda Renata Del Rio Meints, de revalidação e aproveitamento de 4 créditos referentes à disciplina “Seminário de projetos de pesquisa em Literaturas de Expressão Inglesa”, cursada em regime de eletiva, no 1° semestre letivo de 2005, no Mestrado do POSLIT. g) Foi apresentada a solicitação da mestranda Sônia Aparecida dos Anjos, de revalidação e aproveitamento de 16 créditos cursados no POSLIT em regime de isolada. O Colegiado aprovou a revalidação e aproveitamento de 12 créditos referentes às disciplinas “Seminário de literatura grega I: o riso na tragédia”, “Seminário de literatura grega I: o herói e a morte na Ilíada” e “Seminário de literatura grega I: morte, velhice e amor na Lírica Grega Arcaica”, cursadas em regime de isolada, no 1° e no 2° semestres letivos de 2004 e no 2° semestre letivo de 2005, respectivamente, no Mestrado do POSLIT. h) Foi aprovada a solicitação da Profa. Constância Lima Duarte, de revalidação e aproveitamento de 16 créditos cumpridos pela doutoranda Cláudia Gomes Dias Costa Pereira no Mestrado em Literatura Brasileira do POSLIT. i) Foi aprovada a solicitação da Profa. Ruth Silviano Brandão, de revalidação e aproveitamento de 16 créditos cumpridos pela doutoranda Ludmilla Zago Andrade no Mestrado em Literatura Brasileira do POSLIT. j) Foi aprovada a solicitação da Profa. Maria Zilda Ferreira Cury, de revalidação e aproveitamento de 15 créditos cumpridos pelo doutorando Luiz Antônio Paganini no Mestrado em Teoria da Literatura do POSLIT. 8. Solicitações de alteração de matrícula: a) Foi aprovada a solicitação do mestrando Alexandre Espinha Oliveira, de cancelamento de sua matrícula em uma das 2 disciplinas (a OB e uma OP) que está cursando no POSLIT, em virtude de estar cursando também uma disciplina em regime de eletiva no POSLIN. Dessa forma, ele ficará cursando a disciplina obrigatória de sua área de concentração e a disciplina eletiva sobre análise do discurso no POSLIN, ou seja, 8 créditos. b) Foi aprovada a solicitação do mestrando Bráulio Baumgratz Delgado, de cancelamento de sua matrícula na disciplina optativa que está cursando no POSLIT, em virtude de estar cursando também uma disciplina em regime de eletiva no Mestrado em Ciência da Informação. Dessa forma, ele, que já integralizou os créditos exigidos pelo Regulamento mas ainda não teve seu projeto definitivo de dissertação aprovado, ficará cursando apenas a disciplina eletiva. c) Foi indeferida a solicitação do mestrando Gustavo Silveira Ribeiro, de cancelamento de sua matrícula na disciplina “Seminário de crítica literária: a experiência literária”, 60 horas-aula/4 créditos que está cursando no POSLIT, por problemas de indisponibilidade de horário. Ele está matriculado em 10 créditos e se a matrícula nessa disciplina fosse cancelada, ele ficaria cursando apenas 6 créditos e não cumpriria o Regulamento do Programa, que exige que o aluno cumpra 8 créditos a cada semestre, a menos que necessite de menos para integralizar o mínimo exigido. d) Foi aprovada a solicitação do mestrando Hélio Paulino Cardoso, de cancelamento de sua matrícula na disciplina optativa que está cursando no POSLIT, em virtude de ter tido aprovado seu pedido de revalidação e aproveitamento de 12 créditos cursados em regime de isolada, no POSLIT. Dessa forma, ele ficará cursando apenas a disciplina obrigatória. e) Foi aprovada a solicitação do mestrando Krishna de Almeida e Silva, de cancelamento de sua matrícula na disciplina optativa de 4 créditos que está cursando no POSLIT, em virtude de ter tido aprovado seu pedido de revalidação e aproveitamento de 4 créditos cursados em regime de isolada, no POSLIT. Dessa forma, ele ficará cursando 6 créditos referentes à disciplina obrigatória e a uma disciplina optativa de 2 créditos e ficarão faltando apenas 6 créditos para integralizar o mínimo exigido pelo Regulamento do Programa (16). f) Foi indeferida a solicitação do mestrando Rafael Soares de Oliveira, de cancelamento de sua matrícula na disciplina “Seminário de crítica literária: a experiência literária”, 60 horas-aula/4 créditos que está cursando no POSLIT, por problemas de indisponibilidade de horário. Ele está matriculado em 9 créditos e se a matrícula nessa disciplina fosse cancelada, ele ficaria cursando apenas 5 créditos e não cumpriria o Regulamento do Programa, que exige que o aluno cumpra 8 créditos a cada semestre, a menos que necessite de menos para integralizar o mínimo exigido. 9. Comissão encarregada de julgar os pedidos de revalidação de créditos cumpridos em outros programas de pós-graduação: O Colegiado indicou a Profa. Maria Ester Maciel de Oliveira Borges para compor a comissão encarregada de julgar os pedidos de revalidação de créditos cumpridos em outros programas de pós-graduação, juntamente com as professoras Tereza Virgínia Ribeiro Barbosa (Presidente) e Thaïs Flores Nogueira Diniz, em substituição à Profa. Ana Maria Clark Peres. 10. Revista Aletria: Foi aprovada a solicitação da Profa. Maria Ester Maciel de Oliveira Borges, de desligamento da comissão editorial do volume 13 da revistaAletria, que contemplará a linha de pesquisa Literatura, História e Memória Cultural. O Colegiado indicou o Prof. José Américo de Miranda Barros para compor a referida comissão juntamente com os professores Gláucia Renate Gonçalves e Teodoro Rennó Assunção. O Colegiado decidiu encaminhar ofício a todos os professores do POSLIT informando quais linhas de pesquisa já foram contempladas nos volumes da revista Aletria e perguntando quais professores se dispõem a participar das comissões editoriais dos próximos números. 11. Premio Reina Sofía de Poesía Iberoamericana (La Reina, el Patrimônio Nacional y la Universidad de Salamanca): Foi apresentada correspondência solicitando indicação de candidaturas de um autor vivo, cuja obra poética, por seu valor literário, seja relevante para o patrimônio ibérico cultural comum a América e Europa, para concorrer ao “Premio Reina Sofía de Poesia Iberoamericana” (La Reina, el Patrimônio Nacional y la Universidad de Salamanca). O Colegiado decidiu encaminhar o nome da mesma personalidade indicada em 2005 para concorrer a esse prêmio, ou seja, o poeta Augusto de Campos, uma vez que não foi contemplado. 12. Premio Nacional Jorge Amado de Literatura & Arte: Foi apresentada correspondência da Secretaria da Cultura e Turismo do Estado da Bahia informando que o prazo para apresentação de candidato(s) ao Prêmio Nacional Jorge Amado de Literatura & Arte, que este ano contempla a Música Popular Brasileira, expira no dia 28 de abril. O Colegiado decidiu indicar o cantor Milton Nascimento e o Grupo Uakti para concorrerem ao referido prêmio. 13. Solicitação do Prof. Dr. Pol Popovic: Foi apresentada correspondência do Prof. Dr. Pol Popovic, do Depto. de Estúdios Humanísticos e Coordenador do Colóquio Literário de la Feria Int. Del Libro de Monterrey, solicitando sugestões de nomes de alguns escritores latino-americanos sobre os quais eles poderiam dedicar temas de colóquios. Ele solicita a indicação de escritores que possam provocar o interesse de críticos de nível internacional para que os colóquios sejam lugares de encontro de professores de diversos continentes. O Colegiado decidiu indicar os seguintes autores: Guimarães Rosa, Mário de Andrade, Machado de Assis, Clarice Lispector, Caio Fernando Abreu e João Gilberto Noll. 14. Bolsa PEC-PG/CAPES: Foi apresentada uma correspondência de José Francisco Sánchez Osório, cidadão colombiano, solicitando uma carta de aceite para cursar o Mestrado no POSLIT pelo convênio PEC-PG/CAPES. Antes de encaminhar qualquer documento de aceite, o Colegiado decidiu solicitar ao candidato que envie seu projeto de pesquisa a fim de analisar se o mesmo se encaixa em uma das áreas de concentração e em uma das linhas de pesquisa do POSLIT e, em caso positivo, verificar se há orientador disponível. 15. Bolsas de estudo: a) Bolsa PDEE/CAPES: Foi apresentada uma correspondência da PRPG informando que a CAPES restringiu a apresentação de candidaturas ao PDEE à cota previamente estabelecida por essa Agência. No caso da UFMG, esta cota é de 33 bolsas e, tendo em vista esta restrição, a PRPG limitou a concessão a uma cota anual (12 meses) por Programa de Pós-Graduação. O Colegiado decidiu encaminhar ofício aos professores e aos doutorandos comunicando essa mudança feita pela CAPES no esquema de concessão de bolsa PDEE. b) Possibilidade de professor substituto receber bolsa de estudos da cota do Programa: Foi apresentada uma correspondência da PRPG informando que somente os bolsistas da CAPES podem acumular o recebimento da bolsa de estudos com o vínculo temporário de professor substituto. Isso não é permitido para os bolsistas da FAPEMIG. Para os bolsistas do CNPq, de acordo com a IS-018/2005, de 30/11/2005, os bolsistas poderão “receber remuneração proveniente de vínculo empregatício ou funcional, concomitante com a bolsa do CNPq quando contratado como professor substituto nas instituições públicas de ensino superior, desde que devidamente autorizado pela coordenação do curso com a anuência do orientador”. O Colegiado decidiu encaminhar ofício aos professores e alunos, bem como à Seção de Pessoal da FALE/UFMG, repassando essa informação. c) Lista classificatória dos alunos com entrada em 2006/1: O Colegiado aprovou a lista elaborada pela comissão de bolsas composta pelos professores Eliana Lourenço de Lima Reis, Elcio Loureiro Cornelsen e pelo representante discente Adélcio de Sousa Cruz, que classifica os alunos com entrada no primeiro semestre letivo 2006 para o recebimento de bolsas de estudo de acordo com as normas do POSLIT. d) Solicitação da doutoranda Fernanda Angélica Parreiras Mourão Silva: Considerando a prática de dar prioridade aos alunos antigos, o Colegiado aprovou a solicitação da doutoranda Fernanda Angélica Parreiras Mourão Silva, para ser consultada novamente se houver bolsas disponíveis a partir de março de 2006. A referida doutoranda iniciou o curso em março de 2004 e foi convocada para receber bolsa em março de 2005, mas recusou por motivos profissionais. Nesse momento em que inicia o terceiro ano de curso, informa que poderá se afastar do vínculo empregatício para se dedicar integralmente ao curso. e) Retorno de alunos para a fila de espera para concessão de bolsas: O Colegiado decidiu que, a partir deste ano, os alunos que forem convocados para receber bolsa e se recusarem, seja qual for o motivo, somente poderão retornar para a fila de espera se se manifestarem oficialmente e serão classificados no final da lista existente na época em que encaminharem a solicitação de retorno. f) Documentos necessários para concessão e renovação de bolsa: O Colegiado decidiu exigir dos alunos que receberão bolsas novas ou que terão suas bolsas renovadas, que entreguem cópia da declaração de imposto de renda até o dia 15 de maio do ano em vigor, além de apresentarem a carteira de trabalho. 16. Solicitação do Prof. Reinaldo Martiniano Marques, de auxílio financeiro para cumprir missão de trabalho referente a convênio internacional: Foi aprovada a solicitação do Prof. Reinaldo Martiniano Marques, de concessão da passagem BH-Montevidéu-BH para cumprir missão de trabalho referente ao convênio firmado entre a Universidad de la República del Uruguay (UDELAR) e a UFMG. O Prof. Reinaldo ministrará um curso de Literatura Latino-Americana na Pós-Graduação da Faculdade de Humanidades e Ciências da Educação e visitará os arquivos literários da UDELAR, no final do mês de maio de 2006. 17. Auxílio financeiro para a realização de eventos: Foi apresentada uma correspondência da Profa. Vera Lúcia de Carvalho Casa Nova, solicitando auxílio financeiro para o evento intitulado “Jornada do poema concreto/processo/experimental”, a se realizar na FALE/UFMG, no dia 22/05/2006, em homenagem aos cinqüenta anos de aparecimento do Poema Concreto. O Colegiado decidiu solicitar à Profa. Vera que explicite os itens de despesas a serem cobertos com o auxílio do POSLIT. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Coordenadora agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, da qual eu, Letícia Magalhães Munaier Teixeira, Secretária do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários da UFMG, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais membros presentes. Belo Horizonte, 29 de março de 2006.
