ATA DA 226ª REUNIÃO DO COLEGIADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS LITERÁRIOS DA UFMG REALIZADA NO DIA 14/10/2013.
No dia 14 (quatorze) de outubro de dois mil e treze, às 14:00 horas, na sala 4029 da FALE/UFMG, foi realizada a duocentésima vigésima sexta reunião do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários da UFMG, presidida pela profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez, Coordenadora do Programa. Estiveram presentes os professores José de Paiva dos Santos, Lyslei de Souza Nascimento, Maria Cecília Bruzzi Boechat, Teodoro Rennó Assunção e Tereza Virgínia Ribeiro Barbosa e os representantes discentes Alex Sander Luiz Campos e Paulo Roberto Barreto Caetano. A profa. Sabrina Sedlmayer Pinto justificou sua ausência. EXPEDIENTE: Foi aprovada a ata da 225ª reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2013, às 14:00 horas. COMUNICAÇÕES: 1. Processos de expedição de diploma: Foi comunicado que a partir de 1º de outubro de 2013 a Pró-Reitoria de Pós-graduação somente receberá processos administrativos que estiverem cadastrados no CPA – Sistemas de Processos Administrativos, para emissão de certificados e diplomas. REFERENDAMENTOS: 1. Projetos definitivos de tese e de dissertação: a) Foi referendada a aprovação do parecer da profa. Cláudia Campos Soares que aprova na íntegra, o projeto definitivo de tese do doutorando Edilson dos Santos intitulado Do antigo e do novo, do próprio e do alheio: um estudo da teoria crítica de Machado de Assis. b) Foi referendada a aprovação do parecer da profa. Vânia Maria Baeta Andrade que aprova a reformulação parcial do projeto definitivo de dissertação da mestranda Fabíola Carla Vieira intitulado Ficções em análise: um estudo sobre a relação entre fantasia e ficção. 2. PNPD/CAPES: a) Foi referendada a aprovação do edital de seleção para bolsista de Pós-Doutorado do Programa Nacional de Pós-Doutorado/CAPES – PNPD/CAPES. b) Foi referendada a aprovação da banca examinadora do exame de seleção PNPD/CAPES composta pelos professores Marcos Antônio Alexandre (Presidente), Antônio Orlando Oliveira Dourado Lopes (titular), Maria Zilda Ferreira Cury (titular), Gláucia Renate Gonçalves (suplente) e Anna Palma (suplente). c) Foi referendada a aprovação das alterações da banca examinadora do exame de seleção PNPD/CAPES: a profa. Anna Palma indicada como titular em substituição à profa. Maria Zilda Ferreira Cury, o prof. Marcel de Lima Santos indicado como suplente em substituição à profa. Gláucia Renate Gonçalves e a profa. Maria Juliana Gambogi Teixeira indicada como suplente. 3. Recursos PROEX/CAPES: Foi referendada a aprovação do remanejamento dos recursos do PROEX/CAPES, a fim de cobrir as rubricas “realização de eventos” e “participação de professores em eventos no exterior”, que foram as mais utilizadas em 2013. 4. Bolsa Sanduíche PDSE/CAPES: Foi referendada a aprovação da profa. Celina Figueiredo Lage – UEMG como parecista externa para compor a comissão encarregada de julgar os pedidos de bolsa sanduíche PDSE/CAPES dos alunos Carla Cristina de Araújo, Guilherme Zubaran de Azevedo, Henrique do Nascimento Gambi, João Guilherme Dayrell de Magalhães Santos e Laile Ribeiro de Abreu. 5. Trancamento de matrícula: a) Foi referendada a aprovação da solicitação da mestranda Débora Araújo Drumond de Oliveira de trancamento parcial referente à matrícula na disciplina “Seminário de teoria da literatura: mito e modernidade” (LIT953 U 60 horas-aula/4 créditos), do 2º semestre de 2013. b) Foi referendada a aprovação da solicitação do doutorando Josué Borges de Araújo Godinho de trancamento parcial referente à matrícula na disciplina “Seminário de teoria da literatura: a poética do mal - uma abordagem mítico-simbólica” (LIT955 U 15 horas-aula/1 crédito), do 2º semestre de 2013. c) Foi referendada a aprovação da solicitação da mestranda Margarete Aparecida de Oliveira de trancamento parcial referente à matrícula na disciplina “Literatura comparada e tradição cultural: memórias textuais, memórias críticas e suas interfaces” (LIT870 U1 60 horas-aula/4 créditos), do 2º semestre de 2013. d) Foi referendada a aprovação da solicitação do doutorando Sérgio Henrique da Silva Lima de trancamento parcial referente à matrícula na disciplina “Literaturas modernas, contemporâneas e outras artes e mídias: descrição, inscrição, colagem” (LIT870 U 60 horas-aula/4 créditos), do 2º semestre de 2013. 6. Migração de área de concentração e/ou linha de pesquisa para a nova estrutura do Pós-Lit: 6.1. Foi referendada a aprovação da solicitação do mestrando Alexandre Isaac Siqueira de mudança da área de concentração Teoria da Literatura para a área de concentração Teoria da Literatura e Literatura Comparada, permanecendo na linha de pesquisa Literatura, História e Memória Cultural. 6.2. Foi referendada a aprovação da solicitação da mestranda Aline Correa dos Santos de mudança para a nova estrutura do Pós-Lit, permanecendo na área de concentração Literatura Brasileira e na linha de pesquisa Poéticas da Modernidade. 6.3. Foi referendada a aprovação da solicitação do mestrando Douglas Cristiano Silva de mudança da área de concentração Estudos Clássicos para a área de concentração Literaturas Clássicas e Medievais, permanecendo na linha de pesquisa Literatura, História e Memória Cultural. 6.4. Foi referendada a aprovação da solicitação do mestrando Estevão Carvalho Batista de mudança da área de concentração Literaturas de Expressão Inglesa para a área de concentração Literaturas de Língua Inglesa e mudança da linha de pesquisa Literatura e Expressão da Alteridade para a linha de pesquisa Literatura e Políticas do Contemporâneo. 6.5. Foi referendada a aprovação da solicitação da mestranda Fabíola Carla Vieira de mudança da área de concentração Teoria da Literatura para a área de concentração Teoria da Literatura e Literatura Comparada, permanecendo na linha de pesquisa Literatura e Psicanálise. 6.6. Foi referendada a aprovação da solicitação do doutorando Guilherme Zubaran de Azevedo de mudança da área de concentração Literatura Comparada para a área de concentração Teoria da Literatura e Literatura Comparada, e mudança da linha de pesquisa Literatura, História e Memória Cultural para a linha de pesquisa Literatura e Políticas do Contemporâneo. 6.7. Foi referendada a aprovação da solicitação da doutoranda Heleniara Amorim Moura de mudança da área de concentração Literatura Comparada para a área de concentração Teoria da Literatura e Literatura Comparada, permanecendo na linha de pesquisa Literatura, História e Memória Cultural. 6.8. Foi referendada a aprovação da solicitação do doutorando José Ricardo Guimarães de Sousa de mudança da área de concentração Literatura Brasileira para a área de concentração Teoria da Literatura e Literatura Comparada, permanecendo na linha de pesquisa Poéticas da Modernidade. 6.9. Foi referendada a aprovação da solicitação do doutorando Kaio Carvalho Carmona de mudança para a nova estrutura do Pós-Lit, permanecendo na área de concentração Literatura Brasileira e na linha de pesquisa Literatura, História e Memória Cultural. 6.10. Foi referendada a aprovação da solicitação do mestrando Leandro Silva Lopes de mudança da área de concentração Teoria da Literatura para a área de concentração Teoria da Literatura e Literatura Comparada, permanecendo na linha de pesquisa Poéticas do Contemporâneo. 6.11. Foi referendada a aprovação da solicitação do doutorando Luiz Henrique Carvalho Penido de mudança da área de concentração Teoria da Literatura para a área de concentração Teoria da Literatura e Literatura Comparada, e mudança da linha de pesquisa Literatura e outros Semióticos para a linha de pesquisa Literatura, outras Artes e Mídias. 6.12. Foi referendada a aprovação da solicitação da doutoranda Luíza Santana Chaves de mudança da área de concentração Literatura Comparada para a área de concentração Teoria da Literatura e Literatura Comparada, permanecendo na linha de pesquisa Literatura, História e Memória Cultural. 6.13. Foi referendada a aprovação da solicitação do mestrando Márcio César Pereira dos Santos de mudança da área de concentração Teoria da Literatura para a área de concentração Teoria da Literatura e Literatura Comparada, permanecendo na linha de pesquisa Literatura, História e Memória Cultural. 6.14. Foi referendada a aprovação da solicitação da doutoranda Margarida Alacoque Chaves de Souza de mudança para a nova estrutura do Pós-Lit, permanecendo na área de concentração Literatura Brasileira e na linha de pesquisa Poéticas da Modernidade. 6.15. Foi referendada a aprovação da solicitação da mestranda Mariana Augusta Pinheiro Di Salvio Almeida de mudança da área de concentração Teoria da Literatura para a área de concentração Literaturas Modernas e Contemporâneas, e mudança da linha de pesquisa Literatura e Expressão da Alteridade para a linha de pesquisa Literatura e Políticas do Contemporâneo. 6.16. Foi referendada a aprovação da solicitação da mestranda Mariana Licéia Campos de Oliveira de mudança da área de concentração Teoria da Literatura para a área de concentração Teoria da Literatura e Literatura Comparada, e mudança da linha de pesquisa Literatura e Expressão da Alteridade para a linha de pesquisa Literatura, História e Memória Cultural. 6.17. Foi referendada a aprovação da solicitação da mestranda Nathália de Aguiar Ferreira Campos de mudança da área de concentração Teoria da Literatura para a área de concentração Teoria da Literatura e Literatura Comparada, permanecendo na linha de pesquisa Literatura, História e Memória Cultural. 6.18. Foi referendada a aprovação da solicitação da mestranda Raíssa Raquel Santos de Aquino de mudança da área de concentração Literaturas de Expressão Inglesa para a área de concentração Literaturas de Língua Inglesa, permanecendo na linha de pesquisa Literatura, História e Memória Cultural. 6.19. Foi referendada a aprovação da solicitação da mestranda Rejane Monhengue de Carvalho de mudança para a nova estrutura do Pós-Lit, permanecendo na área de concentração Literatura Brasileira e na linha de pesquisa Poéticas da Modernidade. 6.20. Foi referendada a aprovação da solicitação do mestrando Ricardo Augusto Garro Silva de mudança da área de concentração Teoria da Literatura para a área de concentração Teoria da Literatura e Literatura Comparada, permanecendo na linha de pesquisa Poéticas da Modernidade. 6.21. Foi referendada a aprovação da solicitação da mestranda Roberta Torres Trajano de mudança da área de concentração Teoria da Literatura para a área de concentração Teoria da Literatura e Literatura Comparada, permanecendo na linha de pesquisa Literatura, História e Memória Cultural. 6.22. Foi referendada a aprovação da solicitação do doutorando Roberto Mauro de Souza Tristão de mudança da área de concentração Teoria da Literatura para a área de concentração Teoria da Literatura e Literatura Comparada, permanecendo na linha de pesquisa Literatura, História e Memória Cultural. 6.23. Foi referendada a aprovação da solicitação da mestranda Sabrina Perpétuo Ferreira de mudança da área de concentração Literatura Brasileira para a área de concentração Teoria da Literatura e Literatura Comparada, permanecendo na linha de pesquisa Literatura e Psicanálise. 6.24. Foi referendada a aprovação da solicitação do doutorando Sérgio Roberto Gomide Filho de mudança para a nova estrutura do Pós-Lit, permanecendo na área de concentração Literatura Brasileira e na linha de pesquisa Poéticas da Modernidade. 6.25. Foi referendada a aprovação da solicitação da doutoranda Suziane Carla Fonseca de mudança da área de concentração Teoria da Literatura para a área de concentração Teoria da Literatura e Literatura Comparada, permanecendo na linha de pesquisa Literatura, História e Memória Cultural. 6.26. Foi referendada a aprovação da solicitação do mestrando Talles Luiz de Faria e Sales de mudança da área de concentração Teoria da Literatura para a área de concentração Teoria da Literatura e Literatura Comparada, permanecendo na linha de pesquisa Poéticas da Modernidade. 6.27. Foi referendada a aprovação da solicitação do mestrando Thiago Carlos Costa de mudança da área de concentração Literatura Comparada para a área de concentração Teoria da Literatura e Literatura Comparada, permanecendo na linha de pesquisa Literatura, História e Memória Cultural. 7. Integralização de créditos: a) Foi referendada a aprovação da solicitação do prof. Thomas Laborie Burns de integralização de 4 créditos cumpridos pela doutoranda Júlia de Vasconcelos Magalhães Pinto no mestrado em Literaturas de Expressão Inglesa do Pós-Lit, uma vez que haviam sido integralizados apenas 12 créditos, conforme solicitação anterior do prof. Thomas. b) Foi referendada a aprovação da solicitação da profa. Tereza Virgínia Ribeiro Barbosa de integralização de 29 créditos cumpridos pela doutoranda Marina Pelluci Duarte Mortoza no mestrado em Literaturas Clássicas e Medievais do Pós-Lit, tendo em vista a aprovação da mudança de nível de mestrado para doutorado. 8. Matrícula: Foi referendada a aprovação do requerimento de matrícula da doutoranda Marina Pelluci Duarte Mortoza, tendo em vista a aprovação da mudança de nível de mestrado para doutorado. 9. Prorrogação do prazo de conclusão do curso: Foi referendada a aprovação da prorrogação de 31 de outubro de 2013 para 4 de novembro de 2013 do prazo para conclusão do curso da mestranda Mariana Licéia Campos de Oliveira com a defesa da dissertação. 10. Banca examinadora: Foi referendada a aprovação da banca de defesa de dissertação da mestranda Mariana Licéia Campos de Oliveira composta pelos professores Marcos Antônio Alexandre (orientador), Elisa Maria Amorim Vieira – FALE/UFMG, Adélcio de Sousa Cruz – UFV, como titulares, e Josiley Francisco de Souza – FAE/UFMG como suplente. Data da defesa: 4 de novembro de 2013. 11. Realização de evento: a) Foi referendada a aprovação da solicitação dos professores Julio César Jeha e Lyslei de Souza Nascimento de divulgação das palestras “Lúcifer na literatura”, a se realizar em 24 de setembro de 2013, e “O vampiro na literatura e no cinema”, a se realizar em 26 de setembro de 2013, na FALE/UFMG. b) Foi referendada a aprovação da solicitação do prof. Julio César Jeha de auxílio financeiro para realização de uma conferência e de uma mesa redonda com a participação dos professores convidados Terry Gifford e Ildney Cavalcanti, a se realizar no dia 21 de outubro de 2013, na FALE/UFMG, a fim de cobrir despesas com duas passagens aéreas e duas diárias para cada um. ORDEM DO DIA: 1. Exame de Seleção 2014: Foram homologadas as inscrições para o Exame de Seleção 2014 com exceção das seguintes: a) indeferida a inscrição do candidato de número 84 por ter apresentado comprovante de proficiência/certificado/diploma em apenas uma língua estrangeira. b) indeferida a inscrição do candidato de número 117 por não ter apresentado comprovante de pagamento da taxa de inscrição ou de sua isenção pela FUMP. c) indeferida a inscrição dos candidatos de número 82 e 88 por não terem apresentado fotocópia de comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral (documento que prova estar em dia com as obrigações eleitorais), no caso de candidato brasileiro – certidão de quitação eleitoral emitida pelos sites do TSE e TER, ou fotocópia dos comprovantes de votação nos dois turnos da última eleição/plebiscito.d) indeferida a inscrição do candidato de número 124 por não ter apresentado nenhum dos comprovantes de proficiência/certificado/diploma em língua estrangeira dos que constam do edital. 2. Indicação de coorientação: a) Foi aprovada a solicitação da profa. Tereza Virgínia Ribeiro Barbosa para credenciamento da profa. Celina Figueiredo Lage como coorientadora da doutoranda Marina Pelluci Duarte Mortoza. b) Foi aprovada a solicitação da profa. Elisa Maria Amorim Vieira para credenciamento do prof. Eduardo de Assis Duarte como coorientador da mestranda Margarete Aparecida de Oliveira. 3. Prorrogação do prazo de conclusão do curso: Foi aprovada uma prorrogação do prazo para conclusão do curso da mestranda Rejane Monhengue de Carvalho para defesa da dissertação até 30 de maio de 2014. 4. Inclusão de curso no histórico escolar: Foi aprovada a solicitação da doutoranda Raquel Alves Mota de inclusão do curso de Formação em Docência Superior, ministrado pela Rede de Desenvolvimento de Práticas de Ensino Superior – GIZ, como atividade acadêmica no seu histórico escolar. 5. Integralização de créditos: Foi aprovada a solicitação da profa. Sabrina Sedlmayer Pinto de integralização de 16 créditos cumpridos pelo doutorando Sérgio Henrique da Silva Lima no mestrado em Teoria da Literatura do Pós-Lit. 6. Prorrogação do prazo para entrega do projeto definitivo de tese: Foi aprovada mais uma prorrogação do prazo para entrega do projeto definitivo da doutoranda Janine Resende Rocha até 31 de outubro de 2013. 7. Pós-doutorado: a) Foi aprovada mais uma prorrogação do prazo para entrega do relatório final da pós-doutoranda Maria Ângela de Araújo Resende até 30 de novembro de 2013. b) Foi aprovado o relatório final da pesquisa de pós-doutorado de Wiliam Alves Biserra intitulada Em busca de nossas avós: escritoras contemporâneas recriam mulheres do passado, desenvolvida no período de junho de 2012 a julho de 2013, com parecer favorável de sua supervisora profa. Sandra Regina Goulart Almeida. 8. Oferta de disciplinas para 2014: Foi aprovada a oferta de disciplinas para o 1º semestre letivo de 2014. 9. Estágio de docência na graduação: O Colegiado decidiu rever a atribuição de créditos relativos ao estágio de docência na graduação cumprido pelos alunos atuais, a fim de permitir o lançamento no sistema acadêmico. Dessa forma, foi alterada de 4 para 3 a atribuição de créditos aos seguintes alunos: Carla Damêane Pereira de Souza, Eduardo Jorge de Oliveira, Harrison Martins Saraiva e Michel Mingote Ferreira de Azara. Foi alterada, também, de 2 para 1 a atribuição de créditos aos seguintes alunos: Henrique do Nascimento Gambi e Maria Angélica Amâncio Santos. 10. Bolsas PROEX/CAPES: Foi aprovada a proposta da Coordenação de aumento de 2 bolsas de doutorado na cota do Pós-Lit em virtude do aumento da dotação orçamentária de 2013 de R$ 1.013.476,46 para R$ 1.111.226,52. 11. Complementação de bolsa de mestrado para doutorado em virtude de mudança de nível: A Coordenadora informou que a CAPES indeferiu o pedido de complementação da bolsa de estudos de mestrado para doutorado da aluna Marina Pelluci Duarte Mortoza em virtude da mudança de nível, alegando que tal pedido deveria ter sido encaminhado antes da defesa da dissertação. O Pós-Lit encaminhou um pedido de reconsideração desse indeferimento, uma vez que, analisando o Art. 4º da Portaria nº077, de 15/08/2006, ficou entendido que o Pós-Lit teria até 15 dias após a defesa da dissertação para enviar a solicitação à CAPES. Além disso, o Pós-Lit encaminhou consulta à CAPES por e-mail no dia 11/07/2013 (às 15:50h), e, na resposta recebida dessa agência de fomento no mesmo dia 11/07/2013 (às 16:51h), não havia a informação de que tal pedido deveria ter sido encaminhado antes da defesa. O Colegiado decidiu que, caso a CAPES mantenha o indeferimento, o Pós-Lit cancelará a bolsa de mestrado da aluna e lhe concederá uma bolsa de doutorado. A diferença de valor da bolsa de mestrado para a de doutorado representa o valor do complemento da CAPES, que será descontado do custeio do Pós-Lit da mesma forma. 12. Atestado de acompanhamento mensal de aluno bolsista: O Colegiado decidiu não mais exigir a entrega do atestado de acompanhamento mensal ao aluno bolsista. Permanece a entrega dos relatórios semestrais nas datas determinadas no calendário do Pós-Lit. Os professores passarão a atestar o acompanhamento semestral do bolsista no relatório semestral. O orientador poderá, se quiser, solicitar ao aluno que entregue a ele esse atestado de acompanhamento mensal. 13. Resolução sobre bolsas de estudos: O Colegiado procedeu com a revisão e a atualização da Resolução 02/2012 que dispõe sobre os critérios para a concessão de bolsas, acompanhamento e exclusão de bolsistas. O Colegiado decidiu reeditar a Resolução 02/2012, atualizando as datas para o próximo ano e fazendo as seguintes alterações: a) exclusão da letra “e” do artigo 1º; b) acréscimo do seguinte item no artigo 5º: “Os primeiros lugares de cada área ocuparão os cinco primeiros lugares da lista de acordo com o rodízio; a proporcionalidade será aplicada a partir do segundo lugar de cada área”; c) alteração da letra “c” do artigo 5º para a seguinte redação: “os estudantes serão convocados de acordo com a disponibilidade de bolsas existente no momento e respeitando-se a classificação no resultado final”; d) alteração da letra “c” do artigo 9º para a seguinte redação: “receber conceito inferior a B em duas disciplinas cursadas após a concessão da bolsa”; e) exclusão da letra “d” do artigo 9º, uma vez que não haverá mais entrega de atestado de acompanhamento mensal. f) alteração da letra “g” do artigo 9º para a seguinte redação: “deixar de realizar o estágio docência no caso de doutorandos bolsistas da CAPES”. Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, da qual eu, Letícia Magalhães Munaier Teixeira, Secretária do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários da UFMG, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais membros presentes. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2013.
