ATA DA 175ª REUNIÃO DO COLEGIADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS LITERÁRIOS DA UFMG REALIZADA NO DIA 18/08/2010.
No dia 18 (dezoito) de agosto de dois mil e dez, às 14:00 horas, na sala 4029 da FALE/UFMG, foi realizada a centésima septuagésima quinta reunião do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários da UFMG, presidida pela profa. Leda Maria Martins, Coordenadora do Programa. Estiveram presentes os professores Elcio Loureiro Cornelsen, Eliana Lourenço de Lima Reis, Myriam Corrêa de Araújo Ávila, Sérgio Alves Peixoto e Teodoro Rennó Assunção e a representante discente Carla Damêane Pereira de Souza. Justificou a ausência o prof. Jacyntho José Lins Brandão. EXPEDIENTE: Foi aprovada a ata da 174ª reunião, realizada no dia 3 de agosto de 2010 às 14:00 horas. REFERENDAMENTOS: 1. Centro de Memória da FALE: Foi referendada a aprovação da indicação dos professores Wander Melo Miranda e Reinaldo Martiniano Marques para integrarem a Comissão Centro de Memória da FALE. 2. Bancas examinadoras: a) Foi referendada a aprovação da substituição da profa. Maria Ester Maciel de Oliveira Borges – FALE/UFMG (titular) pelo prof. Rogério Barbosa da Silva – CEFET/MG, na banca examinadora de defesa de tese da doutoranda Andréa Soares Santos. Data da defesa: 3 de setembro de 2010. b) Foi referendada a aprovação da alteração da data da defesa da dissertação da mestranda Izabela Assumpção D’Urço de 20 para 31 de agosto de 2010. c) Foi referendada a aprovação da indicação da banca examinadora de defesa de dissertação da mestranda Tatiana Camila Nogueira composta pelos professores Marcos Rogério Cordeiro Fernandes (orientador) – FALE/UFMG, Cláudia Campos Soares – FALE/UFMG e Juracy Ignes Assmann Saraiva – FEEVALE/RS, como titulares, e Maria Cecília Bruzzi Boechat – FALE/UFMG, como suplente. Data da defesa: 3 de setembro de 2010. d) Foi referendada a aprovação da indicação da banca examinadora de defesa de tese do doutorando Jacques Fux composta pelos professores Maria Ester Maciel de Oliveira Borges (orientadora) – FALE/UFMG, Christelle Reggiani (orientadora externa da cotutela) – Université Charles de Gaulle – Lille 3, Joëlle Prungnaud – Université Charles de Gaulle – Lille 3, Virgílio Augusto Fernandes de Almeida – ICEX/UFMG, Eneida Maria de Souza – FALE/UFMG e Cláudia Amigo Pino – USP, como titulares, e Márcio Orlando Seligmann-Silva – UNICAMP e Márcia Maria Valle Arbex – FALE/UFMG, como suplentes. Data da defesa: 30 de novembro de 2010. 3. Projeto definitivo de dissertação: Foi referendada a aprovação do parecer da profa. Eliana Lourenço de Lima Reis que solicita reformulação parcial do projeto de dissertação de Simone Guimarães Matheus, Sagradas apropriações: A mulher que escreveu a Bíblia, de Moacyr Scliar. 4. Prorrogação de prazo de curso: a) Foi referendada a aprovação do recurso da Profa. Maria Zilda Ferreira Cury, encaminhado em 4 de agosto de 2010, relativo à solicitação de prorrogação do prazo de conclusão do curso de seu orientando Luiz Antônio Paganini. Considerando a nova exposição de motivos apresentada, a Coordenação, ad referendum, decidiu conceder ao doutorando Luiz Antônio Paganini uma prorrogação para defesa da tese até 29 de outubro de 2010, impreterivelmente. b) Foi referendada a aprovação do recurso da Profa. Tereza Virgínia Ribeiro Barbosa, encaminhado em 4 de agosto de 2010, relativo à solicitação de prorrogação do prazo de conclusão do curso de sua orientanda Mariana Reis Furst. Considerando a nova exposição de motivos apresentada, a Coordenação, ad referendum, decidiu conceder à mestranda Mariana Reis Furst uma prorrogação para defesa da dissertação até 29 de outubro de 2010, impreterivelmente. ORDEM DO DIA: 1. Prorrogação de prazo de curso: Foi apresentado um recurso de Carolina Ribeiro Viana Lara relativo ao indeferimento da solicitação de prorrogação do prazo para conclusão do curso de mestrado para defesa da dissertação até 17 de abril de 2011. Considerando a nova exposição de motivos apresentada, o Colegiado decidiu conceder à mestranda Carolina Ribeiro Viana Lara uma prorrogação para defesa da dissertação até 29 de outubro de 2010, impreterivelmente. 2. Revalidação de créditos: a) Foi aprovada a solicitação da profa. Myriam Corrêa de Araújo Ávila de revalidação e aproveitamento de 16 créditos cumpridos pelo doutorando Davidson de Oliveira Diniz no mestrado em Teoria da Literatura do Pós-Lit. b) Foi aprovada a solicitação da profa. Lucia Castello Branco de revalidação e aproveitamento de 16 créditos cumpridos pelo doutorando Erick Gontijo Costa no mestrado em Teoria da Literatura do Pós-Lit. c) Foi aprovada a solicitação do prof. Marcos Antônio Alexandre de revalidação e aproveitamento de 16 créditos cumpridos pelo doutorando Luiz Henrique Carvalho Penido no mestrado em Teoria da Literatura do Pós-Lit. d) Foi aprovada a solicitação do prof. Luiz Fernando Ferreira Sá de revalidação e aproveitamento de 10 créditos cumpridos pela doutoranda Mayra Helena Alves Olalquiaga no mestrado em Literaturas de Expressão Inglesa do Pós-Lit. e) Foi aprovada a solicitação da profa. Leda Maria Martins de revalidação e aproveitamento de 16 créditos cumpridos pelo doutorando Pedro Henrique Trindade Kalil Auad no mestrado em Teoria da Literatura do Pós-Lit. f) Foi aprovada a solicitação da mestranda Raquel Costa Chaves de revalidação e aproveitamento de 4 créditos relativos à disciplina “Teoria do inconsciente”, cursada em regime de disciplina eletiva no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da FAFICH/UFMG, no primeiro semestre letivo de 2010. g) Foi aprovada a solicitação da mestranda Lídia Mendes dos Santos, de revalidação e aproveitamento de 4 créditos relativos à disciplina “Seminário de teoria da literatura e outras disciplinas: reflexões sobre teoria da literatura na contemporaneidade”, cursada em regime de disciplina isolada no Pós-Lit, no primeiro semestre letivo de 2009. h) Foi aprovada a solicitação da doutoranda Mayra Helena Alves Olalquiaga, de revalidação e aproveitamento de 4 créditos relativos à disciplina “Seminário de crítica literária comparada: o estático e o dinâmico”, cursada em regime de disciplina isolada no Pós-Lit, no primeiro semestre letivo de 2009. i) Foi aprovada a solicitação da mestranda Caroline Brandão de Carvalho, de revalidação e aproveitamento de 4 créditos relativos à disciplina “Seminário de teoria da literatura e outras disciplinas: literatura, cinema e fotografia – representações da memória coletiva”, cursada em regime de disciplina isolada no Pós-Lit, no primeiro semestre letivo de 2009. j) Foi aprovada a solicitação da mestranda Nara Chaves Mourão, de revalidação e aproveitamento de 4 créditos relativos à disciplina “Seminário de literatura brasileira: a mulher e jornalismo – a crônica brasileira de autoria feminina”, cursada em regime de disciplina isolada no Pós-Lit, no segundo semestre letivo de 2009. 3. Exame de Qualificação: a) Foi homologado o parecer da banca examinadora de exame de qualificação da doutoranda Paula Renata Melo Moreira composta pelos professores Maria Zilda Ferreira Cury (orientadora) – FALE/UFMG, Maria Ester Maciel de Oliveira Borges – FALE/UFMG e Sérgio Alcides Pereira do Amaral – FALE/UFMG, que considerou a aluna habilitada. b) Foi homologado o parecer da banca examinadora de exame de qualificação da doutoranda Rosane da Silva Gomes composta pelas professoras Marli de Oliveira Fantini Scarpelli (orientadora) – FALE/UFMG, Ana Maria Clark Peres – FALE/UFMG e Cláudia Campos Soares – FALE/UFMG, que considerou a aluna habilitada. 4. Alteração de matrícula: a) Foi apresentada uma solicitação da mestranda Maria Luiza Cardoso de Aguiar, com justificativa, para cursar apenas 4 créditos no segundo semestre letivo de 2010 e cumprir no primeiro semestre letivo de 2011 os últimos 4 créditos exigidos pelo Regulamento do Pós-Lit. O Colegiado aprovou a solicitação mas decidiu avisar à mestranda que ela não poderá atrasar a entrega do projeto definitivo de dissertação, nem tampouco a conclusão do curso com a defesa da dissertação. b) Foi aprovada a solicitação da mestranda Letícia Lopes de Rezende Damasco do Rêgo, com justificativa, para cursar apenas 4 créditos no segundo semestre letivo de 2010 no Pós-Lit, uma vez que está cursando uma disciplina eletiva no Programa de Pós-Graduação em Filosofia da FAFICH/UFMG. 5. Projetos definitivos de tese/dissertação: a) Foi homologado o parecer da profa. Maria Zilda Ferreira Cury que aprova na íntegra o projeto definitivo de tese de Fabrícia Walace Rodrigues Eyben, Memórias engendradas, figurações de sujeitos – António Lobo Antunes, José Eduardo Agualusa e Milton Hatoum. b) Foi homologado o parecer do prof. Wander Melo Miranda que aprova na íntegra o projeto definitivo de tese de Imara Bemfica Mineiro, Percursos teóricos e históricos da “novela futura” de Macedonio Fernández: uma leitura do Museo de La novela de La eterna. c) Foi homologado o parecer do prof. Wander Melo Miranda que aprova na íntegra o projeto definitivo de tese de Cláudia Cristina Maia, “Os objetos contam o mundo”: coleção, museu e literatura em Ítalo Calvino. 6. Estágio de docência na graduação: Foi aprovada a solicitação da doutoranda Karla Fernandes Cipreste de dispensa do estágio de docência na graduação, obrigatório aos bolsistas CAPES, uma vez que atuou como professora substituta na UFMG pelo período de 20/06/2002 a 21/04/2004. 7. Bolsas: a) Recurso de Gustavo Cerqueira Guimarães junto à Congregação da FALE: A Coordenadora informou ao Colegiado que solicitou à Congregação que lhe fosse permitida vista ao processo do doutorando Gustavo Cerqueira Guimarães, que entrou com recurso solicitando a possibilidade de concorrer a uma bolsa de estudos junto ao Pós-Lit. O Colegiado leu o parecer do consultor ad hoc da Congregação e decidiu encaminhar ofício à Congregação com as seguintes considerações: 1. Sobre a solicitação do doutorando Gustavo Cerqueira Guimarães: 1.1. Como atesta a documentação anexada ao processo, o Programa cumpriu as formalidades exigidas pelo Regulamento do Pós-Lit em vigência na época, e pela Instrução Normativa de 12/02/2009, relativa aos critérios para concessão de bolsas, oferecendo ao aluno a oportunidade de prestar prova escrita específica. As Comissões designadas pelo Colegiado cumpriram as normas acima referidas, as mesmas normas que informaram as decisões do Colegiado. As duas comissões foram assim compostas: 1ª Comissão: Profa. Dra. Myriam Corrêa de Araújo Ávila, Profa. Dra. Silvana Maria Pessôa de Oliveira e Prof. Dr. José Américo de Miranda Barros. 2ª Comissão: Profa. Dra. Lucia Castello Branco, Profa. Dra. Maria Zilda Ferreira Cury e Profa. Dra. Lyslei de Souza Nascimento. 1.2. O requerente, quando mestrando do Pós-Lit, foi membro da Comissão de Bolsas do Programa, estando, portanto, a par das normas vigentes para concessão de bolsas; 1.3. Em seu recurso, o senhor Gustavo Cerqueira Guimarães tece acusações à Profa. Dra. Silvana Maria Pessôa de Oliveira (à p. 2) e à Profa. Dra. Lyslei de Souza Nascimento (à p. 9). Não sabemos se as professoras referidas foram comunicadas e/ou questionadas sobre essas acusações, mas acreditamos que devam ser informadas das mesmas, para que possam se manifestar, se assim o quiserem, sobre alegações tão graves. 2. Sobre o parecer do Prof. Dr. Wander Emediato de Souza: 2.1. Não consideramos que as notas atribuídas ao projeto do aluno sejam de natureza subjetiva, como alega o parecerista à p. 2 do parecer, pois o Regulamento do Pós-Lit descreve os critérios que devem embasar a elaboração dos projetos de dissertação e de tese do Programa. Como já o salientamos anteriormente, as alegações dirigidas a membros das duas diferentes comissões são graves e,não, simplemesnte, subjetivas; 2.2. À p. 3, o parecerista afirma: “O recurso protocolado contra a nota atribuída ao projeto de tese poderia também ter sido acatado pelo Colegiado, no intuito de demonstrar boa vontade e transparência no processo, encaminhando o referido projeto a um parecerista independente.” Causa-nos estranheza tal consideração, pois o professor parece colocar em dúvida a idoneidade dos professores e do Programa, corroborando, sem outras investigações, as acusações do requerente que, por si sós, mereceriam uma análise jurídica mais justa, pois envolve duas professoras do mesmo Programa para o qual o aluno solicitava transferência; 2.3. Sobre o direito do aluno a pleitear uma bolsa, arguído pelo parecerista à p. 4: O Pós-Lit atualmente conta com 211 alunos, sendo 113 de Mestrado e 98 de Doutorado. As cotas atuais de bolsas são: 32 para o Mestrado (15 da CAPES, 13 do CNPq e 4 da FAPEMIG) e 34 para o Doutorado (13 da CAPES, 13 do CNPq e 8 da FAPEMIG). As normas para concessão de bolsas em vigência na época, assim como as atuais, exigiam uma média mínima de 80 no exame de seleção para solicitação de bolsas. As insinuações de “segregação” não procedem. Vale lembrar que toda e qualquer outorga de bolsa, de qualquer instituição ou programa, segue critérios pré-determinados, especificados em seus editais e regulamentos específicos. Assim sendo, o Colegiado do Pós-Lit, em todas as suas decisões relativas ao requerente, seguiu o Regulamento e as Normas do Pós-Lit, utilizando os critérios ali especificados, publicados e de conhecimento do aluno; 2.4. Sobre as sugestões do Prof. Dr. Wander Emediato de Souza, relativas ao Regulamento e às Normas do Pós-Lit para concessão de bolsas: agradecemos as sugestões e solicitamos ao professor a gentileza de as encaminhar formalmente ao colegiado do Pós-Lit que a elas dispensará a devida atenção. b) Comissão de bolsas: O Colegiado, atendendo à sugestão da Profa. Leda Martins, decidiu estabelecer uma nova comissão de bolsas e indicou, para compô-la, os professores Jacyntho José Lins Brandão (presidente), Eliana Lourenço de Lima Reis, Julio Cesar Jeha e Maria Zilda Ferreira Cury, além do representante discente. O Colegiado optou por escolher professores que foram coordenadores do Pós-Lit e indicou também a profa. Ana Maria Clark Peres para integrar a referida comissão quando retornar do pós-doutorado. c) Critérios para concessão de bolsa: O Colegiado decidiu solicitar à nova comissão de bolsas para fazer uma revisão dos critérios de distribuição e concessão. d) Recurso do mestrando Sérgio Mendes de Freitas: Foi apresentado um recurso do mestrando Sérgio Mendes de Freitas solicitando que sua bolsa de estudos não seja cancelada apesar de ter sido reprovado na disciplina “Seminário de Filologia I: a representação feminina na literatura trovadoresca” (LIT909-U), ministrada pela Profa. Viviane Cunha no primeiro semestre letivo de 2010. Tendo em vista as alegações do aluno e as considerações da Profa. Eliana Lourenço de Lima Reis a favor do discente, o Colegiado solicitou à Coordenação o cancelamento da matrícula na disciplina “Seminário de Filologia I: a representação feminina na literatura trovadoresca” e a inclusão da matrícula em “Elaboração de trabalho final”. e) Recurso da doutoranda Miriam Piedade Mansur Andrade: Foi apresentado um recurso da doutoranda Miriam Piedade Mansur Andrade solicitando que sua bolsa de estudos não seja cancelada apesar de ter obtido conceito inferior a “D” na disciplina “Literatura Brasileira: fundamentos e perspectivas” (LIT913-U), ministrada pela Profa. Maria Cecília Bruzzi Boechat no primeiro semestre letivo de 2010. O Colegiado decidiu aguardar o resultado do entendimento da aluna com a profa. Maria Cecília, tendo em vista suas alegações. f) Solicitação do doutorando Luiz Henrique Silva de Oliveira: Foi apresentada uma solicitação do doutorando Luiz Henrique Silva de Oliveira para que seja contemplado novamente com uma bolsa de estudos, tendo em vista a Portaria Conjunta nº 1 CAPES e CNPq de 15 de julho de 2010, publicada no diário oficial da união em 16/07/2010, que permite aos bolsistas da CAPES e do CNPq matriculados em programa de pós-graduação no país receberem “complementação financeira, proveniente de outras fontes, desde que se dediquem a atividades relacionadas à sua área de atuação e de interesse para sua formação acadêmica, científica e tecnológica”. Esse aluno era bolsista e solicitou o cancelamento da bolsa em junho de 2010 por ter adquirido vínculo empregatício. O Colegiado decidiu colocar o nome do referido doutorando no final da lista de classificação para bolsa, a fim de que possa concorrer a uma nova concessão. 8. Exame de Seleção 2011: Foi aprovada uma solicitação da profa. Haydée Ribeiro Coelho para se desligar da banca examinadora do mestrado em Teoria da Literatura, da qual era titular. O Colegiado indicou a profa. Sara Del Carmen Rojo de la Rosa, que era suplente, para assumir o posto de titular e indicou a profa. Elisa Maria Amorim Vieira como suplente. Os outros membros da referida banca são: Myriam Corrêa de Araújo Ávila (presidente) e Georg Otte (titular). 9. Publicações: Foi apresentada uma proposta da profa. Maria Cecília Bruzzi Boechat, editora da revista O Eixo e a Roda, para alteração do item 8 das normas para publicação, retirando-se a opção dos idiomas francês e espanhol para o resumo e palavras-chave. Se aprovado, o resumo e as palavras-chave deverão vir sempre em inglês. O Colegiado decidiu solicitar à profa. Maria Cecília que esclareça os motivos de tal proposta, a fim de que possa julgá-la em uma próxima reunião. 10. Residência Pós-doutoral: Foi aprovada a proposta da profa. Vera Lúcia de Carvalho Casa Nova de acolhimento do projeto intitulado “As vanguardas no tempo – um lance de viagem da e na linguagem jamais abolirá o barroco: o resgate d’A máquina do mundo galáctico de Haroldo de Campos”, de autoria de Maria Aparecida Oliveira de Carvalho, para desenvolver pesquisa através da residência pós-doutoral sob sua supervisão, no período de novembro de 2009 a novembro de 2010. 11. Professora Colaboradora: Foi aprovada a solicitação da profa. Ruth Silviano Brandão de desistência da função de Professora Colaboradora junto ao Pós-Lit, uma vez que não deseja assinar o Termo de Adesão ao Trabalho Voluntário da UFMG. 12. Credenciamento de docentes: Foi apresentada uma solicitação da profa. Myriam Corrêa de Araújo Ávila para que o Colegiado reconsidere o indeferimento do credenciamento dos professores Marcelino Rodrigues da Silva e Roberto Alexandre do Carmo Said. O Colegiado decidiu fazer um levantamento de todos os dados relativos às normas para credenciamento do Pós-Lit e da CAPES e trazer para a próxima reunião, a fim de que o recurso possa ser analisado e julgado. 13. Credenciamento de docentes: Foi apresentada uma correspondência da profa. Mônica Valéria Costa Vitorino dirigida ao prof. Teodoro Rennó Assunção, solicitando que fossem discutidos os critérios para credenciamento de docentes no que diz respeito à classificação dos periódicos no Qualis. O prof. Teodoro apresentou ao Colegiado o questionamento da profa. Mônica e o Colegiado esclareceu que a área pode solicitar que seja feita uma revisão da classificação do periódico no Qualis da CAPES. Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, da qual eu, Letícia Magalhães Munaier Teixeira, Secretária do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários da UFMG, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais membros presentes. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2010.
