ATA DA 155ª REUNIÃO DO COLEGIADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS: ESTUDOS LITERÁRIOS DA UFMG REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DE 2009.
No dia 3 de junho de 2009, às 14 horas, na sala 4029 da FALE/UFMG, foi realizada a centésima quinquagésima quinta reunião do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, presidida pelo prof. Julio Cesar Jeha, Coordenador do Programa. Estiveram presentes os professores Gláucia Renate Gonçalves, Georg Otte, Myriam Corrêa de Araújo Ávila, Sabrina Sedlmayer Pinto, Sérgio Alves Peixoto e Tereza Virgínia Ribeiro Barbosa e o representante discente Filipe Amaral Rocha de Menezes. EXPEDIENTE: Foi aprovada a ata da 154ª reunião, realizada no dia 20 de maio de 2009. COMUNICAÇÕES: 1. Exigência da Fapemig: Foi comunicado o recebimento de Portaria Conjunta nº 01, de 13 de maio de 2009 da Fapemig em que se regulamenta exigência para concessão de bolsas para os programas de pós-graduação avaliados com conceitos 6 e 7 pela Capes, a saber: “1º. Fica obrigatória a realização de estágio sanduíche no exterior aos alunos - bolsistas da Fapemig - nos cursos de pós-graduação com conceitos 6 e 7, conforme avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. 2º. A exigência passa a valer para os alunos ingressantes nos cursos acima mencionados a partir de 2009.” 2. Resolução do CEPE sobre pós-doutorado: Foi comunicado o recebimento da Resolução do CEPE nº 04/2009, de 14 de abril de 2009, que regulamenta o art. 76 do Estatuto da UFMG e dispõe sobre as atividades de Residência Pós-doutoral. 3. Envio de exemplares de tese e dissertação para a biblioteca da FALE: Foi comunicado o recebimento de correspondência da biblioteca da FALE solicitando que lhe sejam enviados apenas dois exemplares de cada tese e dissertação defendida no Pós-Lit e não mais três exemplares de cada, como é feito atualmente, tendo em vista não possuir mais espaço físico para armazenar o exemplar destinado à Memória da Faculdade. 4. Revisão do Regulamento do Pós-Lit: Foi comunicada a necessidade de se aguardar as novas Normas Gerais de Pós-Graduação (NGPG) para que seja feita uma revisão no Regulamento do Pós-Lit, incluindo a alteração do processo de admissão por transferência. REFERENDAMENTOS: 1. Projeto definitivo de tese/dissertação: Foi referendada a indicação do prof. Günther Herwig Augustin como parecerista para o projeto definitivo de tese de Melissa Gonçalves Boechat, Hans Staden & Felipe Guaman Poma de Ayala: olhares sobre a América Latina do século XVI. 2. Prorrogação de prazo de exame de qualificação: a) Foi referendada a aprovação da prorrogação do prazo para realização do exame de qualificação do doutorando Bernardo Nascimento de Amorim para 13 de agosto de 2009. b) Foi referendada a aprovação da prorrogação do prazo para realização do exame de qualificação do doutorando Luiz Antonio Paganini para 30 de setembro de 2009. 3. Revalidação de créditos: a) Foi referendada a aprovação da solicitação do prof. Wander Melo Miranda, de revalidação e aproveitamento de 16 créditos cumpridos pela doutoranda Karla Fernandes Cipreste no mestrado em Teoria da Literatura do Pós-Lit. b) Foi referendada a aprovação da solicitação da doutoranda Karla Fernandes Cipreste de revalidação e aproveitamento de 4 créditos relativos à disciplina “Seminário de teoria da literatura e outras disciplinas: Melancolia e alteridade: formas da memória cultural na crítica latino-americana contemporânea” cursada como isolada no primeiro semestre letivo de 2005 no Pós-Lit. c) Foi referendada a aprovação da solicitação da profa. Lyslei de Souza Nascimento, de revalidação e aproveitamento de 13 créditos cumpridos pela doutoranda Vívien Gonzaga e Silva no mestrado em Teoria da Literatura do Pós-Lit. d) Foi referendada a aprovação da solicitação da doutoranda Vívien Gonzaga e Silva de revalidação e aproveitamento de 4 créditos relativos à disciplina “Seminário de literatura e outras artes: inventários do mundo na literatura e nas artes contemporâneas” cursada como isolada no primeiro semestre letivo de 2005 no Pós-Lit. 4. Desligamento de orientação: Foi referendada a aprovação da solicitação do prof. Luiz Fernando Ferreira Sá de desligamento da orientação do mestrando José Flávio Nogueira Guimarães. Foi encaminhada correspondência ao prof. Thomas LaBorie Burns perguntando se tem interesse em assumir essa orientação. 5. Bancas examinadoras: a) Foi referendada a aprovação da banca examinadora de defesa de dissertação da mestranda Betânia Siqueira Mafra, composta pelos professores Eneida Maria de Souza (orientadora) – FALE/UFMG, Myriam Corrêa de Araújo Ávila – FALE/UFMG e Marília Rothier Cardoso, como titulares, e Roniere Silva Menezes – CEFET/MG, como suplente. Data da defesa: 29 de junho de 2009. 6. PROEX/Capes: a) Foi referendada a indicação do prof. Julio Cesar Jeha, na condição de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários da UFMG, do prof. Georg Otte, na condição de representante do corpo docente e de Filipe Amaral Rocha de Menezes, na condição de representante do corpo discente do Programa, para comporem a Comissão de Gestão – CG/PROEX. b) Foi referendada a aprovação do plano de metas plurianual do PROEX/Capes para o período de 2009 a 2014. ORDEM DO DIA: 1. Exame de qualificação: Foi homologado o parecer da banca do exame de qualificação do doutorando Cláudio Roberto Vieira Braga, composta pelas professoras Gláucia Renate Gonçalves (orientadora) – FALE/UFMG, Eliana Lourenço de Lima Reis – FALE/UFMG e Sandra Regina Goulart Almeida – FALE/UFMG, que considerou o aluno habilitado. 2. Revalidação de créditos: a) Foi homologado o parecer da comissão formada pelos professores Sara Del Carmen Rojo de La Rosa (presidente), Matheus Trevizam e Volker Karl Lothar Jaeckel, favorável à revalidação e aproveitamento de 5 créditos relativos às disciplinas “Imagens do Brasil na produção de Camilo Castelo Branco” e “Perspectivas para o comparatismo literário entre as literaturas de língua portuguesa: literatura, história e política”, cursadas pela doutoranda Glaura Aparecida Siqueira Cardoso Vale no mestrado concluído do Programa de Pós-Graduação em Letras da PUC Minas. b) Foi aprovada a solicitação da mestranda Maria de Fátima Bessa Soares de revalidação e aproveitamento de 4 créditos relativos à disciplina “Seminário de teorias da narrativa: narrativas e espacialidade”, cursada como eletiva no primeiro semestre letivo de 2008, no Pós-Lit. 3. Oferta de estudos especiais para o segundo semestre letivo de 2009: a) Foi aprovada a oferta da profa. Constância Lima Duarte para o mestrando André Leão Vieira, do estudo especial intitulado “Os animais na obra romanesca de Clarice Lispector: estudo e classificação”, 60 horas/2 créditos, para o segundo semestre letivo de 2009. b) Foi aprovada a oferta da profa. Constância Lima Duarte para o mestrando Isnar Pereira da Fonseca Filho, do estudo especial intitulado “Representações literárias de Belo Horizonte”, 60 horas/2 créditos, para o segundo semestre letivo de 2009. c) Foi aprovada a oferta da profa. Vera Lúcia de Carvalho Casa Nova para o doutorando Gustavo Cerqueira Guimarães, do estudo especial intitulado “A espacialização do narrador em João Gilberto Noll”, 30 horas/1 crédito, para o segundo semestre letivo de 2009. 4. Prorrogação de prazo: Foi aprovada a solicitação, com justificativa, de prorrogação do prazo de conclusão do curso do mestrando Fábio Feldman dos Santos Freitas, para defesa da dissertação até 5 de dezembro de 2009. 5. Projeto de dissertação: Foi indicado o prof. Marcos Rogério Cordeiro Fernandes como parecerista para o projeto definitivo de dissertação do mestrando Pedro de Oliveira Lacerda, História, biografia e cultura nas crônicas de Lima Barreto. 6. Mudança de orientação: Foi aprovada a mudança de orientação da mestranda Tatiana Camila Nogueira do prof. Sérgio Alves Peixoto para o prof. Marcos Rogério Cordeiro Fernandes. 7. Banca examinadora: O Colegiado aprovou a indicação dos membros titulares da banca examinadora de defesa de tese do doutorando Andrelino Ferreira dos Santos Filho, composta pelos professores Marcus Vinicius de Freitas (orientador) – FALE/UFMG, Lyslei de Souza Nascimento – FALE/UFMG, Tereza Virgínia Ribeiro Barbosa – FALE/UFMG, Audemaro Taranto Goulart – PUC Minas e Amauri Carlos Ferreira – PUC Minas, como titulares. O Colegiado não aprovou os membros suplentes, pois foram indicados dois professores da UFMG e um deles tem que ser externo à UFMG. Data da defesa: 10 de julho de 2009. 8. Solicitação do doutorando Gustavo Cerqueira Guimarães: Foi apresentada uma correspondência do doutorando Gustavo Cerqueira Guimarães solicitando: 1. a aplicação da prova escrita específica de literatura comparada, sugerida pelo Colegiado em reunião de 20 de maio de 2009, referente à solicitação de revisão de seu processo de transferência; 2. a confirmação da informação que, se porventura ele obtiver uma nota que interfira negativamente em sua média final, será preservada a nota 75 anteriormente atribuída; 3. mais esclarecimentos sobre os critérios que serão adotados para o novo cálculo da média final; 4. reiterar o pedido de revisão de seu projeto de tese, avaliado com a nota 70. Tendo em vista que os professores José Américo de Miranda Barros e Myriam Corrêa de Araújo Ávila, que participaram da banca examinadora do processo de transferência do doutorando Gustavo Cerqueira Guimarães, solicitaram que não fossem convocados para a elaboração, aplicação e correção dessa prova escrita, o Colegiado decidiu indicar os professores Lucia Castello Branco (presidente), Maria Zilda Ferreira Cury e Lyslei de Souza Nascimento para comporem uma nova banca examinadora. O Colegiado decidiu também que a nota dessa prova escrita alterará somente positivamente a nota final desse processo de transferência. O Colegiado esclareceu que não há justificativa, neste momento, para uma revisão do projeto de tese e que os critérios que serão adotados para o novo cálculo da média final serão os seguintes: média ponderada das notas do projeto (peso 2), da prova escrita (peso 2) e da avaliação do curriculum vitae (peso 1). 9. E-mail da profa. Vera Lúcia de Carvalho Casa Nova sobre a questão da transferência do Gustavo Cerqueira Guimarães: Foi apresentada uma correspondência da profa. Vera Lúcia de Carvalho Casa Nova, recebida por e-mail em 25 de maio de 2009, em que encaminha protesto contra a banca examinadora e o Colegiado sobre o processo de transferência do doutorando Gustavo Cerqueira Guimarães. O Colegiado decidiu encaminhar ofício à profa. Vera Lúcia de Carvalho Casa Nova, com cópia para a Diretoria da FALE/UFMG, repudiando sua atitude. 10. Carta da banca examinadora do processo de transferência de Gustavo Cerqueira Guimarães: Foi apresentada uma correspondência dos professores José Américo de Miranda Barros, Myriam Corrêa de Araújo Ávila e Silvana Maria Pessôa de Oliveira, que compuseram a banca examinadora do processo de transferência do doutorando Gustavo Cerqueira Guimarães, solicitando que o Colegiado interpele, por escrito, a profa. Vera Lúcia de Carvalho Casa Nova, a fim de que ela esclareça, apresentando provas, as acusações dirigidas à banca. O Colegiado decidiu interpelar a profa. Vera Lúcia de Carvalho Casa Nova através de ofício com cópia para a Diretoria da FALE/UFMG. 11. Credenciamento de docentes: O Diretor da FALE encaminhou correspondência da profa. Mônica Valéria Costa Vitorino dirigida à Congregação, na qual interpõe recurso contra o indeferimento de seu recredenciamento junto ao Pós-Lit. De acordo com o artigo 21 do Regimento Geral da UFMG, o recurso encaminhado à Congregação da Faculdade de Letras deve ser devolvido à primeira instância para reexame da decisão. Cumprindo o que determina o art. 21 do Regimento Geral da UFMG, o Colegiado do Pós-Lit reexaminou o pedido da profa. Mônica Valéria Costa Vitorino de revisão do indeferimento de seu recredenciamento junto ao Programa e decidiu reiterar o parecer da comissão, esclarecendo que a referida professora não atingiu o número mínimo de publicações exigido pelo Programa para recredenciamento. O Colegiado esclareceu que já se verificou a fragilidade da produção intelectual da referida professora por ter apresentado o limite mínimo exigido para seu último recredenciamento e anualmente, de acordo com os critérios da Capes. 12. Professor visitante: O Coordenador informou que o prof. Makarand Paranjape, da Jawaharlal Nehru University (JNU), em New Delhi, Índia, que já esteve no Brasil em 2007, como professor visitante com bolsa Fapemig, junto ao Pós-Lit para ministrar minicurso e palestras, manifestou interesse em retornar. O Colegiado concordou em receber novamente o prof. Makarand Paranjape, desde que o financiamento seja feito por um dos órgãos de fomento. 13. Idioma das teses e dissertações do Pós-Lit: O Colegiado reanalisou a resolução 06/95 do CEPE e a resolução do Pós-Lit que determinam o idioma das teses e dissertações e decidiu: “Art. 1º - As dissertações de mestrado defendidas neste Programa nas áreas de concentração de Teoria da Literatura e Literatura Brasileira serão escritas e defendidas em Língua Portuguesa. Parágrafo único - Nos casos em que o assunto abordado ou o corpus trabalhado seja em língua estrangeira, as dissertações de mestrado poderão ser escritas e defendidas na língua do objeto de estudo, a critério do Colegiado. Art. 2º - As dissertações de mestrado da área de concentração Literaturas de Expressão Inglesa serão escritas e defendidas em Língua Inglesa, excetuados os casos em que o orientador do aluno solicitar ao Colegiado do Programa autorização para o uso da Língua Portuguesa. Art. 3º - As teses de doutorado em Literatura Brasileira serão escritas e defendidas em Língua Portuguesa. Art. 4º - As teses de doutorado em Literatura Comparada serão escritas e defendidas em Língua Portuguesa. Parágrafo único - Nos casos em que o assunto abordado ou o corpus trabalhado seja em língua estrangeira, as teses de doutorado poderão ser escritas e defendidas na língua do objeto de estudo, a critério do Colegiado”. Nada mais havendo a tratar, o Coordenador agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, da qual eu, Letícia Magalhães Munaier Teixeira, Secretária do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários da UFMG, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais membros presentes. Belo Horizonte, 3 de junho de 2009.
