ATA DA 278ª REUNIÃO DO COLEGIADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS: ESTUDOS LITERÁRIOS DA UFMG REALIZADA NO DIA 20/09/2018.
No dia 20 (vinte) de setembro de dois mil e dezoito, às 14h30, na sala 4019 da FALE/UFMG, foi realizada a ducentésima septuagésima oitava reunião do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários da UFMG, presidida pela profa. Maria Zilda Ferreira Cury, Coordenadora. Estiveram presentes os professores Aline Magalhães Pinto, Cláudia Campos Soares, Julio Cesar Jeha e Matheus Trevizam e os representantes discentes Aline Elen Santos Galvão e Rodrigo Vieira Ávila de Agrela. A professora Lyslei de Souza Nascimento justificou a ausência. EXPEDIENTE: foi aprovada a ata da 277ª reunião realizada no dia 30 de agosto de 2018, às 14 horas. COMUNICAÇÕES: 1. Resoluções de Credenciamento e Recredenciamento: foi comunicado o recebimento de mensagem da PRPG, em resposta a questionamento do Colegiado do Pós-Lit, informando que os credenciamentos vigentes que estão no 3º ano, isto é, para vencer, segundo as antigas Normas Gerais de Pós-Graduação, não terão um ano a mais automaticamente. REFERENDAMENTOS: 1. Projeto definitivo de tese/dissertação – indicação de parecerista: foi referendada a aprovação da indicação do prof. Rômulo Monte Alto, em substituição à profa. Haydée Ribeiro Coelho, como parecerista para o projeto definitivo de tese da doutoranda Bianka Teixeira de Andrade Silva intitulado O conhecimento mítico nas obras “As Américas e a Civilização” e “O mulo”, de Darcy Ribeiro, orientado pelo prof. Georg Otte. 2. Bancas examinadoras: a) foi referendada a aprovação da indicação da banca examinadora de defesa de tese da doutoranda Giovanna Soalheiro Pinheiro Chadid, composta pelos professores Leda Maria Martins (orientadora) – FALE/UFMG, Sérgio Alcides Pereira do Amaral – FALE/UFMG, Reinaldo Martiniano Marques – FALE/UFMG, Andréa Sirihal Werkema – UERJ e Maria do Rosário Alves Pereira – CEFET/MG, como titulares, e Eduardo de Assis Duarte – FALE/UFMG e Tailze Melo Ferreira – PUC/MG, como suplentes. Data da defesa: 28 de setembro de 2018. b) foi referendada a aprovação da indicação da banca examinadora de exame de qualificação do doutorando Marcelo Cordeiro de Mello, composta pelos professores Vera Lúcia de Carvalho Casa Nova (orientadora) – FALE/UFMG, Sabrina Sedlmayer Pinto – FALE/UFMG e Thaïs Flores Nogueira Diniz – FALE/UFMG, como titulares, e Elcio Loureiro Cornelsen – FALE/UFMG, como suplente. Data do exame: 13 de setembro de 2018. c) foi referendada a aprovação da indicação da banca examinadora de defesa de tese do doutorando Wesley Thales de Almeida Rocha, composta pelos professores Sérgio Alcides Pereira do Amaral (orientador) –FALE/UFMG, Jacyntho José Lins Brandão – FALE/UFMG, Francine Fernandes Weiss Ricieri – UNIFESP, Lígia Gonçalves Diniz – UFMG, Betina Bischof – USP, como titulares, e Márcia Regina Jaschke Machado – FALE/UFMG e Luciano Marcos Dias Cavalcanti – UNINCOR, como suplentes. Data da defesa: 27 de setembro de 2018. 3. Integralização/Aproveitamento de créditos: a) foi referendada a aprovação da solicitação do prof. Leandro Garcia Rodrigues de aproveitamento de 4 créditos referentes à disciplina LIT816U - “Seminário de literatura comparada: leituras de Hamlet” de 60 horas-aula/4 créditos, cursada pela mestranda Mariana Magalhães Miranda, em regime de isolada no 1º semestre de 2017, no Pós-Lit. b) foi referendada a aprovação da solicitação da profa. Vera Lúcia de Carvalho Casa Nova de aproveitamento de 8 créditos referentes às disciplinas “Crítica e poética modernas e contemporâneas” (equivalente à LIT982) e “A representação literária” (equivalente à LIT953), cursadas pela doutoranda Gabriela Fernandes de Carvalho, no 1º e 2º semestres de 2012, no Mestrado em Literatura e Cultura da UFBa. 4. Trancamento parcial de matrícula: a) foi referendada a aprovação da solicitação da mestranda Aline Elen Santos Galvão de trancamento parcial de matrícula referente à disciplina LIT831U1 - “Crítica literária brasileira: Roberto Schwarz e a crítica de esquerda no Brasil”, no segundo semestre de 2018. b) foi referendada a aprovação da solicitação da doutoranda Anna Flávia Dias Salles de trancamento parcial de matrícula referente à disciplina LIT953C - “Seminário de teoria da literatura: para que o romance não morra: o corpo dos escritores”, no segundo semestre de 2018. c) foi referendada a aprovação da solicitação da mestranda Camila Macek de trancamento parcial de matrícula referente à disciplina LIT953C - “Seminário de teoria da literatura: para que o romance não morra: o corpo dos escritores”, no segundo semestre de 2018. d) foi referendada a aprovação da solicitação do doutorando Jesús Oneiver Arellano Perez de trancamento parcial de matrícula referente à disciplina LIT953B - “Seminário de teoria da literatura: espaços literários e transartísticos”, no segundo semestre de 2018. e) foi referendada a aprovação da solicitação da mestranda Silvia Moreira dos Santos Rocha de trancamento parcial de matrícula referente à disciplina LIT816U - “Seminário de literatura comparada: autorreferência e autorreflexividade - possibilidades e limites da Escrita de si”, no segundo semestre de 2018. f) foi referendada a aprovação da solicitação do doutorando Warley Felipe Cordeiro de trancamento parcial de matrícula referente à disciplina LIT982C - “Seminário de literaturas modernas e contemporâneas: poesia e catástrofe”, no segundo semestre de 2018. 5. Estágio de docência na graduação: a) foi referendada a aprovação da solicitação de dispensa do estágio de docência na graduação da doutoranda Denise Ribeiro Frade, em virtude de já ter atuado como docente de ensino superior no segundo semestre de 2012 e primeiro semestre de 2013, no curso de graduação em Letras da FALE/UFMG, conforme declaração apresentada. b) foi referendada a aprovação do plano de estágio de docência na graduação do doutorando Felipe Coelho de Souza Ladeira, que cumpriu junto ao curso de graduação em Letras da FALE, sob a supervisão de sua orientadora, Profa. Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet, no primeiro semestre de 2018. c) foi referendada a aprovação do relatório final de estágio de docência na graduação do doutorando Felipe Coelho de Souza Ladeira, cumprido junto ao curso de graduação em Letras da FALE, sob a supervisão de sua orientadora, Profa. Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet, no primeiro semestre de 2018. O aluno ministrou 48 horas-aula e lhe serão atribuídos 3 créditos. 6. Pós-doutorado – relatório final: a) foi referendada a aprovação do relatório final da pesquisa de pós-doutorado intitulada Entre estilização e paródia: a reescrita da cultura clássica em quatro romances de Machado de Assis, de Edson Ferreira Martins, desenvolvida sob a supervisão do prof. Jacyntho José Lins Brandão, no período de 01/08/2017 a 31/07/2018. b) foi referendada a aprovação do relatório final da pesquisa de pós-doutorado intitulada Uma leitura psicanalítica de parte da obra ficcional de Graciliano Ramos, de Francisco Alison Ramos da Silva, desenvolvida sob a supervisão do prof. Marcos Antônio Alexandre, no período de 01/03/2018 a 31/08/2018. 7. Bolsa PNPD/CAPES: a) foi referendada a aprovação do edital para seleção de bolsista PNPD/CAPES do Pós-Lit para substituir os dois bolsistas atuais que têm vigência de bolsa até outubro de 2018. b) foi referendada a aprovação da retificação do edital para seleção de bolsista PNPD/CAPES do Pós-Lit, a saber: no item 5.4, onde se lê "25 de novembro de 2018", leia-se "25 de outubro de 2018". 8. Exame de Seleção Suplementar 2019: foi referendada a aprovação da retificação do Edital Suplementar de Seleção 2019 – Mestrado e Doutorado – Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência, nos seguintes termos: 1. No subitem 3.2.13 (página 4), onde se lê: “3.2.13 para os candidatos que se autodeclararem indígenas, cópia de declaração específica de lideranças indígenas ou declaração específica de residência em território indígena conforme modelos disponíveis no site do Pós-Lit”; LEIA-SE: “3.2.13 para os candidatos que se autodeclararem indígenas, cópia de declaração específica de lideranças indígenas E declaração específica de residência em território indígena, de acordo com o item 3.6, conforme modelos disponíveis no site do Pós-Lit”. 2. No item 13 do Anexo I (página 15), onde se lê: “13. para os candidatos que se autodeclararem indígenas, cópia de declaração específica de lideranças indígenas ou declaração específica de residência em território indígena conforme modelos disponíveis no site do Pós-Lit, assinada, legível, sem cortes, sem rasura e em formato PDF”; LEIA-SE: “13. para os candidatos que se autodeclararem indígenas, cópia de declaração específica de lideranças indígenas E declaração específica de residência em território indígena, de acordo com o item 3.6, conforme modelos disponíveis no site do Pós-Lit, assinada, legível, sem cortes, sem rasura e em formato PDF”. ORDEM DO DIA: 1. Bancas examinadoras: foi aprovada, com a abstenção do prof. Julio Cesar Jeha, a indicação da banca examinadora de exame de qualificação do doutorando Pablo Vinícius Dias Siqueira, composta pelos professores Márcia Marques de Morais – PUC/MG (presidente da banca e representante da orientadora profa. Marli de Oliveira Fantini Scarpelli) – FALE/UFMG, Jacyntho José Lins Brandão – FALE/UFMG e Aparecida Maria Nunes – UNIFAL/MG, como titulares, e Roberto Charles Feitosa de Oliveira – UNIRIO, como suplente. Data do exame: 25 de setembro de 2018. A profa. Marli de Oliveira Fantini Scarpelli esclareceu que indicou a profa. Márcia Marques de Morais – PUC/MG, como sua substituta, para presidir essa banca, pois nenhum dos professores do Pós-Lit por ela consultados estava disponível para representá-la na data. O Colegiado aprovou a indicação da profa. Márcia Marques de Morais – PUC/MG de forma excepcional. 2. Resolução 03/2018: foi aprovada a proposta de resolução 03/2018, que reedita a Resolução nº 01/2013, que dispõe sobre a composição de bancas examinadoras de dissertações, teses e exames de qualificação. 3. Exame de qualificação: a) foi homologado o parecer da banca do exame de qualificação do doutorando Marcelo Cordeiro de Mello, composta pelos professores Vera Lúcia de Carvalho Casa Nova (orientadora) – FALE/UFMG, Sabrina Sedlmayer Pinto – FALE/UFMG e Thaïs Flores Nogueira Diniz – FALE/UFMG, que considerou o aluno habilitado. b) foi homologado o parecer da banca do exame de qualificação do doutorando Túlio César Vieira Alves, composta pelos professores Reinaldo Martiniano Marques (orientador) – FALE/UFMG, Vera Lúcia de Carvalho Casa Nova – FALE/UFMG e Eneida Maria de Souza – FALE/UFMG, que considerou o aluno habilitado. 4. Prorrogação do prazo de conclusão do curso: foi aprovada uma terceira prorrogação do prazo para conclusão de curso da doutoranda Maria Fernandina da Silva Cruz Batista até 20/12/2018. (Prazos anteriormente concedidos: 31/05/2018 e 28/09/2018). 5. Banca Examinadora da Seleção de bolsista PNPD/CAPES 2018: foi alterada a composição da banca que se encarregará da seleção da bolsa PNPD/CAPES do Pós-Lit para substituir os dois bolsistas atuais que têm vigência de bolsa até outubro de 2018, considerando a possibilidade de candidatura de ex-orientandos das professoras Cláudia Campos Soares, Gláucia Renate Gonçalves e Sabrina Sedlmayer Pinto. A nova banca indicada é a seguinte: Julio Cesar Jeha (Presidente), Lyslei de Souza Nascimento (titular), Tereza Virgínia Ribeiro Barbosa (titular) e Marcos Rogério Cordeiro Fernandes (suplente). 6. Normas para Credenciamento e Recredenciamento de Docentes Permanentes e Colaboradores do Pós-Lit: foi apresentada uma dúvida quanto ao tempo em que o docente deverá ser alertado sobre o vencimento de seu credenciamento. O Colegiado discutiu e decidiu passar para um mês o tempo de antecedência para ser enviado o alerta aos professores permanentes e colaboradores do vencimento do credenciamento, solicitando a atualização do Lattes e a lista de publicações no prelo se houver. Foram aprovadas, então, com essa alteração, as Resoluções 04/2018, que dispõe sobre os critérios para credenciamento e recredenciamento de docentes permanentes, e 05/2018, que dispõe sobre os critérios para credenciamento e recredenciamento de docentes colaboradores. 7. Comissão de Gestão PROEX/CAPES: A Coordenadora apresentou ao Colegiado as deliberações e sugestões da Comissão de Gestão PROEX/CAPES e, após análise e discussão, foram encaminhadas as seguintes decisões: a) A Comissão de Gestão PROEX sugeriu indeferir a solicitação dos bolsistas da FAPEMIG para serem remanejados para outra agência de fomento, à medida que houver bolsas disponíveis na CAPES ou no CNPq. O Colegiado concordou com a Comissão de Gestão PROEX e decidiu indeferir essa solicitação dos bolsistas da FAPEMIG. b) A Comissão de Gestão PROEX aprovou a sugestão do Colegiado de encaminhar para a Comissão de Bolsas uma solicitação para análise da possibilidade de permitir aos bolsistas a acumulação da bolsa com rendimentos provenientes de atuação profissional regular, decorrente de vínculo empregatício ou não, tendo em vista a atual situação do país. c) A Comissão de Gestão PROEX aprovou a distribuição inicial e o remanejamento dos recursos do PROEX/CAPES nas rubricas, o que foi aprovado pelo Colegiado também. d) A Comissão de Gestão PROEX sugeriu a alteração da concessão de auxílio financeiro proveniente de recursos do PROEX/CAPES para os alunos passando de R$500,00 para até R$640,00, que equivale ao valor de dois auxílios-diários, considerando mensagem da CAPES recebida em 11/09/2018, que informa: Esclarecemos que o PPG, por meio da CG/PROEX, poderá estabelecer por quantos dias irá conceder o auxílio diário aos participantes de um evento. Isso dependerá da relevância dos investimentos para o PPG (Portaria nº 034/2006, art. 6º, inciso I. Anexo). Mas, os valores repassados pelo PPG em eventos no País, por exemplo, deverão estar baseados no valor de um dia de auxílio diário: R$320,00. Os valores definidos na Portaria são destinados a cobrir as despesas de cada dia de evento de curta duração no País ou exterior, relativas ao deslocamento urbano, hospedagem e alimentação. O Colegiado concordou com a Comissão de Gestão PROEX e aprovou a alteração do teto anual do auxílio a discentes para até dois auxílios-diários (R$640,00), no valor de R$320,00 cada a partir de agora. Conforme orientação da CAPES, será feita uma justificativa na prestação de contas para o que já tiver sido pago até então no sistema antigo. 8. Chamadas PADO e PADOC da PRPG: foi informado ao Colegiado que, por algum motivo técnico, o Pós-Lit não recebeu o resultado da seleção realizada pela Comissão composta pelos professores Julio Cesar Jeha (Presidente), Luís Alberto Ferreira Brandão Santos e Rômulo Monte Alto, encarregada de selecionar as propostas que o Pós-Lit viesse a receber de docentes permanentes com perfil júnior e de doutorandos para concorrer às chamadas da PRPG (PADO e PADOC) de apoio financeiro para participação em eventos com apresentação de trabalho e/ou realização de visita técnica, e, consequentemente, não foi cumprido o prazo estabelecido pela PRPG. O Pós-Lit recebeu solicitação de quatro doutorandos e não recebeu de nenhum docente. O resultado da seleção feita pela comissão, recebido posteriormente, e aprovado pelo Colegiado, foi o seguinte, em ordem de prioridade: 1º) Carlos Augusto Carneiro Costa, 2º) André Magri Ribeiro de Melo, 3º) Joyce Rodrigues Silva Gonçalves, 4º) Nathalia de Aguiar Ferreira Campos. A fim de não prejudicar o doutorando, havendo disponibilidade de verba e sendo permitido pela CAPES, o Colegiado decidiu conceder até R$5.000,00 em auxílios-diários (conforme valor aprovado pela PRPG), a ser calculado de acordo com o regulamento do PROEX/CAPES, para o doutorando Carlos Augusto Carneiro Costa, classificado em primeiro lugar no resultado apresentado pela Comissão. O referido doutorando fará uma visita técnica na Universität Bielefeld (Alemanha) durante o período de 01/11/2018 a 30/12/2018 e solicitou ao Pós-Lit auxílio financeiro para: 1) pagamento de passagens terrestres, de ida e volta, no trecho Frankfurt-Bielefeld; 2) pagamento de despesas com hospedagem em Bielefeld; 3) pagamento de despesas com itens de alimentação e higiene pessoal durante o período da estada em Bielefeld, Alemanha. Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, da qual eu, Letícia Magalhães Munaier Teixeira, Secretária do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários da UFMG, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais membros presentes. Belo Horizonte, 20 de setembro de 2018.